Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Efeitos da coisa julgada e os princípios contituicionais Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Elali, André (Coord .) Imprenta: São Paulo : MP Editora Ano…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Coisa julgada. Repetiçaõ de indébito procedente. Correção monetária índices representativos da inflação real. Cessão parcial do crédito. Cessionário. Substituto processual na execução. Possibilidade de execução do crédito mediante conpensação. Inexistência de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Coisa julgada tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Elali, André (Coord .) Imprenta: São Paulo : MP Editora Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-98848-08-5…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Coisa julgada. Mandado de segurança. Relação jurídica continuativa. Contribuição social. Súmula Nº 239 do STF Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Elali, André (Coord .)…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Coisa julgada em matéria tributária: Análise de caso concreto: Autuação fiscal para a exigência da contribuição social sobre o lucro líquido Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O enfraquecimento da coisa julgada em matéria tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Elali, André (Coord .) Imprenta: São Paulo : MP Editora Ano…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Coisa julgada, modificação legislativa e regra-matriz de incidência: critérios para verificação de prevalência Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Elali, André (Coord .) Imprenta: São…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Coisa julgada em matéria tributária e sua possível relativização na ordem jurídica: colisão de princípios? Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Elali, André (Coord.) Imprenta:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Coisa julgada no estado de direito Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Elali, André (Coord .) Imprenta: São Paulo : MP Editora Ano de publicação:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A coisa julgada e a posterior apreciação da constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Elali, André (Coord.) Imprenta: São Paulo…
