Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrAndré Elali Título: Ánalise da legalidade como princípio da tributação Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Elali, André (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrAndré Elali Título: O lançamento tributário como pressuposto para consumação dos crimes contra a ordem tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Elali, André (Coord.)…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrAndré Elali Título: Introdução à lógica jurídica: a estrutura lógica da norma tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Elali, André (Coord.) Imprenta: Curitiba :…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrAndré Elali Título: O juiz e a legitimação do sistema constitucional tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Elali, André (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrAndré Elali Título: Fiscalização tributária – harmonização de direitos e deveres do contribuinte num estado democrático de direito Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Elali,…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrAndré Elali Título: Repercussões da globalização na tributação brasileira Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Elali, André (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de publicação:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Coisa Julgada e Art.38, Parágrafo Único, da Lei Nº 6.830/80 Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Elali, André (Coord .) Imprenta: São Paulo : MP…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Processo administrativo tributário e a impossibilidade de anulação de decisão administrativa de mérito “coisa julgada” pelo poder judiciário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Elali,…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O princípio da coisa julgada frente aos demais princípios constitucionais: análise com vistas à coisa julgada tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Elali, André…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Possibilidade jurídica de anulação, mediante ação judicial, de decisão de mérito proferida pelo conselho de contribuintes Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Elali, André (Coord…
