artigos

A INOCÊNCIA DE JOSÉ EDUARDO MESQUITA PIMENTA

Data: 01/04/1997 Publicado por: INFORMATIVO DO GRUPO CLUBE DA FÉ, ANO I, Nº1, Resumo: Tem a imprensa...

RESPONSABILIDADE NA CPI

Data: 30/03/1997 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O constituinte brasiieiro, ao conformar as...

OS LIMITES IMPOSITIVOS DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA MULTIREGIONAL

Data: 30/03/1997 Publicado por: ARTIGO ADCOAS BLA Nº 9 Resumo: A integração de espaços regionais por...

É INÚTIL DIZER…

Data: 30/03/1997 Publicado por: JORNAL DE PRATÂNIA Resumo: É inútil dizer que o Custo Brasil, inais...

SIGILO BANCÁRIO E AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

Data: 21/03/1997 Publicado por: Jornal do Auditor Fiscal Resumo: 0 sigilo bancário e de dados é...

REELEIÇÃO E DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

Data: 17/03/1997 Publicado por: PERFIL ECONÔMICO Resumo: Encarei, com naturalidade, o fato de o...

A INVESTIGAÇÃO NA CPI DOS PRECATÓRIOS

Data: 11/03/1997 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Hannah Arendt, em seu livro ‘Lições...

OPOSIÇÃO OU DITADURA DA MINORIA?

Data: 10/03/1997 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: As declarações do Presidente do PT...

REFORMAS CONSTITUCIONAIS E GOVERNABILIDADE

Data: 10/03/1997 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Bertrand de Jouvenel, ein seu livro Du...

O MST E AS INSTITUIÇÕES

Data: 07/03/1997 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A indiscutível ernoção que o problema das...

O IPTU DE 1992

Data: 28/02/1997 Publicado por: NOTÍCIAS FORENSES Nº 153 Resumo: A cautelar deferida pelo eminente...

A REFORMA TRIBUTÁRIA E O FACTORING

Data: 28/02/1997 Publicado por: INFORMATIVO Nº 6 – ANFAC Resumo: Para falar no IV Congresso...