artigos

REELEIÇÃO E CONSTITUIÇÃO

Data: 28/02/1997 Publicado por: NOTÍCIAS FORENSES Resumo: Encarei, coin naturalidade, o fato de o...

TRIBUTAÇÃO NO MERCOSUL

Data: 28/02/1997 Publicado por: REVISTA DO TRF-1ª REGIÃO, VOL.9, Nº1 Resumo: Conclusão do XXII...

TRIBUTAÇÃO NO MERCOSUL

Data: 28/02/1997 Publicado por: REVISTA CONJUNTURA ECONÔMICA-ESPECIAL, ABRIL/97 Resumo: O Tratado de...

UMA HISTÓRIA PARTICULAR DA VIDA BRASILEIRA

Data: 23/02/1997 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Os dois livros de João Baptista Ramos...

JUROS COMO BASE DE CÁLCULO DO ICMS

Data: 19/02/1997 Publicado por: Revista Dialética do Direito Tributário Resumo: Reza o artigo 13 §...

E POR FALAR EM REELEIÇÃO

Data: 07/02/1997 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Encarei, com naturalidade, o fato de o...

PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA

Data: 06/02/1997 Publicado por: Revista Dialética do Direito Tributário Resumo: A lei 9430/96, em...

MERCOSUL E REFORMA TRIBUTÁRIA

Data: 04/02/1997 Publicado por: APECÃO XXXVI/1997 Resumo: A integração de espaços regionais por...

DESAFIOS SEM PERSPECTIVAS IMEDIATAS

Data: 30/01/1997 Publicado por: CARTA MENSAL, VOL.43, Nº506 Resumo: Em 1979, fui convidado a...

CPMF: PROTECIONISMO ÀS AVESSAS

Data: 29/01/1997 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: É inútil dizer que o custo Brasil...

SER CIDADÃO

Data: 26/01/1997 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: o cidadão brasileiro nâo tem consciência...

A MORALIDADE E O IPTU DE 1992

Data: 24/01/1997 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A cautelar deferida pelo eminente ministro...