artigos

A CARTA DOS DESESTÍMULOS

Data: 23/03/1988 Publicado por: O Globo Resumo: Os caminhos brasileiros para livre iniciativa não...

V. O DIREITO NOS PRIMEIROS TEMPOS DA HISTÓRIA

Data: 10/03/1988 Resumo: Shuigi, talvez, tenha sido o primeiro legislador conhecido da História. Seu...

A INCONSTITUCIONALIDADE DE QUALQUER CONGELAMENTO

Data: 28/02/1988 Resumo: Reza o artigo 174 da Constituição Federal que: Como agente normativo e...

O BRASIL A CAMINHO DO PASSADO

Data: 23/03/1988 Resumo: À medida em que os trabalhos constituintes vão se desenvolvendo, percebe-se...

COMBATE À MORALIDADE

Data: 19/02/1988 Resumo: Sr:Foi com muito desgosto que, na última terça feira à noite, ao assistir...

ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM 88? NEM SIM, NEM NÃO. TALVEZ.

Data: 07/02/1988 Resumo: O Brasil passa por uma crise sem precedentes na história republicana. Não...

A CONSTITUIÇÃO DOS DESESTÍMULOS

Data: 05/02/1988 Resumo: Os caminhos brasileiros para a livre iniciativa não passam...

BASE DE CÁLCULO DO PIS

Data: 03/02/1988 Publicado por: Repertório IOB de Jurisprudência – nº 3/88 Resumo: Após ter o...

REFLEXÕES SOBRE DISCOS LASER COM VARIAÇÕES TEMÁTICAS

Data: 31/01/1988 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Principio a escrever este artigo escutando...

PLEBISCITO SOBRE FORMA DE GOVERNO

Data: 30/01/1988 Resumo: Entre as emendas à Constituição apresentadas em plenário consta a seguinte...

O SISTEMA TRIBUTÁRIO NA PROPOSTA DE HENRY MAKSOUD

Data: 25/01/1988 Resumo: Cabe-me o privilégio de encerrar os debates sobre o projeto de Constituiçào...

QUANDO O DESCONGELAMENTO VIER

Data: 15/01/1988 Resumo: Não pretendo neste breve artigo para a Gazeta Mecantil falar sobre as...