artigos

O ICM NAS IMPORTAÇÕES

Data: 15/11/1987 Publicado por: Repertório IOB de Jurisprudência – nº 16/87 Resumo: Tem-se...

QUEM TEM MEDO DA CONSTITUINTE?

Data: 15/11/1987 Resumo: Somente agora tive a satisfação de ler o livro de Flávio Bierrenbach cujo...

UM PROJETO PARA O BRASIL

Data: 10/11/1987 Resumo: Outra noite, recebi a visita de Dom Luciano de Almeida em minha casa...

UMA TEORIA DE JUSTIÇA FISCAL A PARTIR DO IMPOSTO SOBRE A RENDA

Data: 25/10/1987 Publicado por: Jornal Tributário Fonte: Jornal Tributário Resumo: O capítulo do...

ACADEMIA INTENACIONAL DE DIREITO ECONÔMICO E ECONOMIA

Data: 18/09/1987 Resumo: A diretoria e o conselho da Academia Internacional de Direito...

SOBRE A ADVOCACIA BRASILEIRA

Data: 15/09/1987 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: O Brasil ganhou sua...

AINDA SOBRE A REMUNERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

Data: 15/09/1987 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O eminente jurista Aires Fernandino...

PROPOSTA CONSTITUCIONAL PARA A ORDEM ECONÔMICA

Data: 10/09/1987 Publicado por: Gazeta Mercantil Fonte: Gazeta Mercantil Resumo: A Ordem Econômica...

O NOVO EIXO DO PODER

Data: 08/09/1987 Publicado por: IOB Senhor Resumo: Na repartição da receita tributária, prevista...

A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

Data: 08/09/1987 Resumo: Em nosso livro ?Teoria da Imposição Tributária?, formulamos pessoal...

OS RETROCESSOS INSTITUCIONAIS DO PROJETO CABRAL

Data: 01/09/1987 Resumo: O último projeto da Comissão de Sistematização exige de todos os...

800 ANOS DE HISTÓRIA

Data: 30/08/1987 Resumo: A civilização portuguesa comemorou, em 10 de junho de 1940, oito séculos de...