artigos

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CORTE CONSTITUCIONAL

Data: 30/08/1987 Resumo: O Ministro Oscar Dias Corrêa honra o público leitor brasileiro com mais uma...

CONTROLE DE GANHOS SÓ ATINGE SERVIDOR FEDERAL

Data: 29/08/1987 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: As medidas de controle do déficit público...

A ESCUTA TELEFÔNICA E O DIREITO À PRIVACIDADE

Data: 28/08/1987 Resumo: Tem a imprensa se dedicado, ultimamente, a examinar deliberação do Conselho...

NOVA CARTA AUMENTARIA CARGA DO CONTRIBUINTE

Data: 28/08/1987 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Mantida como está, a reforma tributária...

A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AS MULTAS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

Data: 28/08/1987 Resumo: Matéria que ganhou especial destaque nos noticiários da semana...

CPI NÃO PODE LIMITAR PREÇOS, DIZ JURISTA.

Data: 20/08/1987 Resumo: A Resolução n° 218 do CIP que determina intervalo mínimo de 30 dias para os...

BASE DE CÁLCULO DO FINSOCIAL

Data: 15/08/1987 Publicado por: Repertório IOB de Jurisprudência – nº 9/87 Resumo: O Conselho...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Data: 15/08/1987 Resumo: Em face do estilo peculiar do alcaide paulistano em governar a cidade, tem...

A DEFICIÊNCIA MAIOR DO ANTEPROJETO AFONSO ARINOS

Data: 14/08/1987 Resumo: Uma Constituição deve conter apenas duas grandes vertentes de princípios...

A REFORMA TRIBUTÁRIA TEM SÓ UMA SAÍDA: O CORTE DE GASTOS DO GOVERNO

Data: 11/08/1987 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: o aumento da carga tributária no Brasil, que...

SOBRE EMPRESA TRANSACIONAL E DIREITO DE LUIZ OLAVO BAPTISTA

Data: 10/08/1987 Resumo: Luiz Olavo Baptista, eminente jurista brasileiro, vem de lançar mais um...

UMA PROPOSTA CONSTITUCIONAL PARA A ORDEM ECONÔMICA

Data: 08/08/1987 Publicado por: OESP Fonte: OESP Resumo: Em face dos debates constitucionais a...