Data: 28/05/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O Ministro Marco Aurélio de Mello decidiu receber o recurso extraordinário nº 566.622-1, considerando presente a repercussão geral – requisito de admissibilidade, instituído pela Emenda Constitucional n. 45/05 -, a fim de que o Supremo…
Data: 28/05/2008 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: A Constituição Brasileira declara, no ?caput? do artigo 5º, que o direito à vida é inviolável; o Código Civil, que os direitos do nascituro estão assegurados desde a concepção (artigo 2º); e o…
Data: 27/05/2008 Fonte: Jurista Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Estão banalizando uma cláusula pétrea da Constituição, diz Ives Gandra
Data: 27/05/2008 Fonte: O Estado de Mato Grosso do Sul Outras Informações: Resumo: Para Ives Gandra, reforma tributária como está pode causar aumento da carga de impostos Clique aqui para fazer o Download
Data: 27/05/2008 Fonte: Folha de São Paulo Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Para Ives Gandra, o governo tem que gastar menos.
Data: 24/05/2008 Fonte: Consultor Jurídico Clique aqui para fazer o Download
Data: 24/05/2008 Fonte: Folha On Line Clique aqui para fazer o Download
Data: 24/05/2008 Fonte: Diário do Comércio Outras Informações: Resumo: Para Ives Gandra o negócio entre a Nossa Caixa e Banco do Brasil é inconstitucional. Clique aqui para fazer o Download
Data: 24/05/2008 Fonte: O Estado de São Paulo Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Para Ives Gandra, realização do negócio sem leilão fere artigos da Constituição e da Lei de Licitações
Data: 22/05/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A Proposta de (micro) Reforma Tributária encaminhada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional (PEC 233/08) traz em seu bojo uma série de armadilhas ao contribuinte, entre elas a que concede à União um vasto…
