Data: 14/11/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Para sustentar a máquina administrativa federal, o governo pretende unificar IPI-Cofins-Pis-CIDEs, com a partilha desse tributo unificado alargada para Estados e Municípios e ampliação da base de contribuintes, o que certamente implicará numa alíquota ou…
Data: 13/11/2007 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Paulo Rabello de Castro, em estudo de natureza econométrica para a Revista Financeira de outubro (p. 14/17), demonstra que o aumento da carga tributária tem representado, no Brasil, constante perda do crescimento do…
Data: 06/11/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O presidente Lula, em seus discursos, tem dividido o Brasil em duas classes sociais, a saber: as elites e os pobres. Diz cuidar dos pobres com a Bolsa Família, que consome menos de 2%…
Data: 02/11/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O filósofo John Rawls (?Justiça e Democracia?) para justificar sua teoria da justiça, lastreada na equidade e liberdade, faz menção ao ?princípio da diferença? como inerente à própria natureza humana. Segundo seu pensamento, todos os…
Data: 01/11/2007 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 149, fev. 2008, p. 121-149; Revista de Direito Tributário da APET, n. 16, dez. 2007, p. 187-198; Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, 1ª quinzena de julho de 2008, n. 13/2008,…
Data: 01/11/2007 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Homenagem a educadores foi criada há onze anos pelo Centro de Integração Empresa-Escola e pelo ?Estado? O jurista Ives Gandra da Silva Martins, de 72 anos, recebeu ontem o…
Data: 31/10/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Escrevo mais um artigo não diretamente vinculado à área tributária em minha coluna quinzenal da Gazeta Mercantil, mas de reflexão relevante para a defesa da liberdade de imprensa. Clique aqui para ler o artigo
Data: 23/10/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário divulgou levantamento das normas publicadas nos últimos 19 anos (desde a promulgação da Constituição Brasileira), tendo chegado ao dramático quadro de que foram editadas nada menos do que…
Data: 22/10/2007 Fonte: Revista IOB de Direito Administrativo nº 41, maio/2009, p. 57-64 Consulta: O exercício da atividade/direção maior do INQJ, pela ora consulente, fere disposições legais ou constitucionais que fundamentam a Orientação nº 2 do CNJ – Conselho Nacional…
Data: 17/10/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Nesta coluna, dedicada ao direito tributário, tecerei, hoje, considerações sobre direito constitucional, por ter, na última quinzena, travado algumas discussões pela mídia sobre o papel do Senado na República Brasileira. Clique aqui para ler o…
