Data: 05/09/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Desde o momento em que o governo federal obteve o direito de apropriar-se dos depósitos judiciais, como renda própria, nas discussões em que há contestação da legalidade dos tributos lançados, os recordes de arrecadação têm…
Data: 29/08/2007 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Em recente artigo neste jornal, Arnaldo Malheiros Filho revelou que, no momento, os trabalhadores do Direito começam a ter a sensação de que o poder é indefinido; que os diversos grupos, que o…
Data: 28/08/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O fantástico aumento da arrecadação fiscal, no governo Lula, assim como o aumento dos custos com a mão-de-obra oficial – de 54,3% contra uma inflação de 37% – além do reajuste real da remuneração…
Data: 22/08/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Reza o artigo 150, inciso IV, da Lei Suprema, que: ?Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: … IV –…
Data: 14/08/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A OAB-Seccional de São Paulo iniciou, em fins de julho, movimento objetivando conscientizar o povo brasileiro e o próprio governo de que o Brasil não vai bem. Clique aqui para ler o artigo
Data: 14/08/2007 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 148, jan. 2008, p. 143-148; Revista Brasileira de Direito Tributário, n. 3, julho-agosto 2007, p. 73-81; Transação e arbitragem no âmbito tributário: homenagem ao jurista Carlos Mário da Silva Velloso, Belo…
Data: 08/08/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Ao divulgar o confiscatório aumento de arrecadação, correspondente a carga tributária duas vezes maior que a média dos países emergentes, com o que a própria previsão orçamentária ficou muito abaixo do que foi retirado da…
Data: 06/08/2007 Fonte: Revista Tributária e de Finanças Públicas n. 78, janeiro-fevereiro 2008, Editora Revista dos Tribunais, p. 269-294; Revista Dialética de Direito Tributário n. 147, dezembro 2007, p. 129-147 Consulta: 1 – Solicita-se ao Eminente Professor a elaboração de…
Data: 01/08/2007 Fonte: Planejamento Fiscal: Aspectos Teóricos e Práticos, vol. II, 2009, p. 243-255 Consulta: Indaga-se especificamente sobre a possibilidade de amortização do ágio, em face das alterações societárias informadas, com escopo precípuo de transformação de Ticket em instituição financeira.…
Data: 31/07/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Três recentes relatórios de instituições oficiais e privadas de respeitabilidade reconhecida apontam aspectos preocupantes, no atual estágio do desenvolvimento nacional. Clique aqui para ler o artigo
