Data: 19/07/2007 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 146, nov. 2007, p. 126-136; Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, n. 10, out. 2007, p. 81-89; Revista Juris Plenum, n. 25, jan. 2009, p. 101-114 Consulta: Irradia a…
Data: 17/07/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Estou começando a escrever este artigo a bordo de um avião da TAM, em Brasília, sem hora para decolar, porque, mais uma vez, como tem acontecido desde novembro do ano passado, na gestão Lula,…
Data: 25/07/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Deverá, o Supremo Tribunal Federal, em breve, decidir se cabe ou não ao Ministério Público promover investigações policiais, à revelia da Polícia, ou se, nas funções próprias das Polícias Federal e Estaduais, teriam elas a…
Data: 11/07/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Quanto mais injusto um sistema tributário, mais sanções e penas são ?legalizadas? para desestimular o descumprimento do iníqüo ônus fiscal. Clique aqui para ler o artigo
Data: 04/05/2007 Fonte: Revista Forense, n. 393, set-out. 2007. p. 259-272 Revista Dialética de Direito Tributário, n. 144, set. 2007. p. 82-94 Consulta: 1) A outra empresa exporta os telefones celulares para a empresa no exterior e efetua a entrega,…
Data: 03/07/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: É como cidadão brasileiro – que o Presidente Lula representa – que escrevo este artigo. Clique aqui para ler o artigo
Data: 27/06/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: As prestadoras de serviços que trabalham com receitas próprias e de terceiros, como acontece com os agentes de publicidade ou de viagens, estão sujeitas, salvo melhor juízo, à incidência de PIS e da COFINS exclusivamente…
Data: 19/06/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O presidencialismo na América, exceção feita à forma gerada nos Estados Unidos, no país que a concebeu, tem demonstrado ser uma permanente escola de ditadores ou títeres disfarçados em democratas, ao longo de mais…
Data: 14/06/2007 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Desde a Constituição do Império de 1824, os textos magnos pátrios consagram o princípio da liberdade religiosa, o que se dá amplamente a partir da Carta Republicana de 1891. O Estado Laico, longe…
Data: 13/06/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Tenho por hábito, em reuniões extra-curriculares que organizo, trazer para exame e estudo de alunos e colegas, questões complexas, além de decisões extravagantes, submetendo-as a uma espécie de ?método do caso?. Recentemente, uma das mais…
