Data: 11/06/2007 Fonte: Revista Forense, Vol. 394, 2007, p. 301-317 Revista Tributária e de Finanças Públicas n. 84, janeiro-fevereiro 2009, p.325-353 Consulta: Cinge a questão, precipuamente, sobre o fato de o negócio havido entre as empresas compradora e vendedora caracterizar…
Data: 05/06/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: As sucessivas e bem sucedidas iniciativas do Ministério Público e da Polícia Federal, no desbaratamento de esquemas elaborados para conduzir licitações através de aliciamento de autoridades e parlamentares, embora devam ser louvadas, não escondem…
Data: 30/05/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Nesta coluna sobre questões tributárias, dedicar-me-ei, hoje, a analisar tema voltado à segurança pública, cujos recursos disponibilizados, apesar da elevada carga fiscal, são insuficientes. Neste artigo, de forma apenas pontual e não argumentativa, cuidarei da…
Data: 22/05/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Vejo, com enorme preocupação, a partir das notícias dos jornais, a criação do Banco do Sul, idealizado por Chavez, Morales e Kirchner e ao qual, pediram eles, posteriormente, a adesão do Brasil. Clique aqui…
Data: 16/05/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Diogo Leite de Campos, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em seu estudo ?A jurisdicização dos impostos: garantias de terceira geração?, inserido no livro ?O tributo ? Reflexão multidisciplinar sobre sua…
Data: 10/05/2007 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O Brasil festeja hoje, 10 de maio de 2007, o bicentenário do seu Poder Judiciário, que data da época colonial. É uma comemoração justa e merecida em virtude do papel histórico que…
Data: 10/05/2007 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Passados os primeiros dias em que a ?ausência da presença? é mais silenciosamente perturbadora, venho escrever sobre o meu amigo Octavio Frias de Oliveira, cuja amizade, nos últimos 25 anos, serviu-me de permanente…
Data: 08/05/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Em inédita decisão,desde a sua fundação, há mais de um século, o Supremo Tribunal Federal convocou audiência pública para ouvir cientistas (29) e definir, cientificamente, o momento do início da vida. Clique aqui para…
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Cláudio Lembo Título: Direito administrativo municipal: temas fundamentais e atuais Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Pasin, João Bosco Coelho (Coord.) Imprenta: Porto AlegreSão PauloBuenos Aires : MagisterbrAcademia Paulista de Letras…
Data: 04/05/2007 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 143, ago. 2007. p. 54-64 Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, n. 30, 1º sem. de 2007. p. 101-116 Governet – Boletim de Recursos Humanos, n. 31, novembro 2007, p.…
