Falas presidenciais
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Falas presidenciais Imprenta: São Paulo : Lex Ano de publicação: 2007 ISBN: 978-85-7721-008-4 Idioma: português
gandra
Plebiscito necessário
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Plebiscito necessário Imprenta: São Paulo : Lex Ano de publicação: 2007 ISBN: 978-85-7721-008-4
O Estado Laico e a Liberdade Religiosa
Este livro recolhe os textos do Seminário Internacional sobre o Estado Laico e a Liberdade Religiosa, realizado pelo CNJ, em Brasília, em junho de 2011. O Seminário teve como objetivo aclarar conceitos e extrair consequências a respeito do sentido da…
IVES GANDRA MARTINS: A CORRUPÇÃO É INERENTE AO PODER
Do livro “A evolução do direito no século XXI: Estudos de homenagem ao professor Arnoldo Wald”. Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: IVES GANDRA MARTINS:…
Direi não
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Direi não Imprenta: São Paulo : Lex Ano de publicação: 2007 ISBN: 978-85-7721-008-4
O VETO À EMENDA N. 3
Data: 04/04/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Em 1987, quando convidado pelo Presidente da Sub-Comissão de Tributos, hoje Senador Francisco Dornelles, a fazer a minha avaliação do sistema tributário para os constituintes, em audiência pública preparatória, entre outras sugestões ?algumas delas constitucionalizadas-…
GILMAR MENDES
Data: 27/03/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Nos últimos tempos, 18 ações propostas contra autoridades públicas foram consideradas ineptas, por vícios formais ou materiais, pelo Supremo Tribunal Federal, tendo o Ministro Gilmar Mendes sido relator em quatro. Clique aqui para ler…
AMPLA DEFESA ADMINISTRATIVA
Data: 21/03/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Em 1992, deixei de lecionar, como professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, mas não me afastei do estudo e dos trabalhos acadêmicos, como proferir conferências, escrever artigos e livros…
Inteligência do artigo 84, inciso VI, letra "a" da Constituição Federal – Constitucionalidade do Decreto n. 4.829/2003 – Funções do Comitê Gestor da Internet no Brasil – Legalidade da sua criação e atuação – Parecer
Data: 21/03/2007 Fonte: Revista Forense, 392, jul.-ago. 2007. p.241-258 Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, n. 8 , ano 19, agosto 2007, p. 62-75 Consulta: 1) Em que consiste a competência privativa do Presidente da República disposta no…
A VINDA DO PAPA
Data: 14/03/2007 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Os preparativos, em São Paulo e Aparecida, para a recepção do Papa Bento XVI, com a participação do clero brasileiro, do Vaticano, de leigos e de autoridades, estão a demonstrar o prestígio…