Data: 24/01/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Uma das características da evolução dos sistemas tributários é de que, gradativamente, os tributos destinados à manutenção das estruturas burocráticas e atendimento de necessidades gerais do Estado (impostos) vão perdendo importância para os tributos vinculados…
Data: 23/01/2007 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Qualquer que seja o resultado das eleições para a presidência da Câmara dos Deputados, no próximo dia 1º de Fevereiro, a instituição sai derrotada. Sua imagem foi profundamente maculada, nos anos de 2005…
Data: 23/01/2007 Publicado por: Gazeta do Povo Resumo: O órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão irretocável, reconheceu, em ação proposta pela Defensoria Pública representando um feto, o direito da mãe, que se encontrava presa em cadeia pública…
Data: 16/01/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Recente decisão judicial de 1ª grau autorizou dois homosexuais masculinos a adotar uma criança, sob a alegação de que os solteiros não estão impedidos de ter filhos adotivos. Clique aqui para ler o artigo
Data: 10/01/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Problemas dos mais complexos, na interpretação do Direito no Brasil, é o limitado conhecimento que os operadores da área jurídica têm dos fundamentos da economia, estejam no Poder Judiciário, Ministério Público ou Advocacia. Clique aqui…
Data: 07/01/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Enquanto a China cresce admiravelmente e chega a 2 bilhões e 680 milhões de dólares de PIB anual, com avanço de 10,8% – em 1994 o PIB chinês era menor que o do Brasil-, continuamos…
Data: 02/01/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Fui procurado por alguns cidadãos, que pretendem iniciar um movimento para retirar, das repartições e de todas as dependências dos 3 Poderes, quaisquer símbolos religiosos, sob a alegação de que o Estado…
Data: 27/12/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Tive a oportunidade de ler, neste fim de semana, três pareceres de eminentes juristas brasileiros sobre o artigo 78 do ADCT, que violentou cláusula pétrea da Constituição segundo a qual a indenização por desapropriação deve…
Data: 19/12/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A reeleição do histriônico presidente da Venezuela, para o que ele espera seja seu mandato perpétuo, as manifestações caudilhescas do iletrado presidente da Bolívia e as demonstrações de apreço ao maior genocida das Américas…
Data: 13/12/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Norberto Bobbio, na ?Era dos direitos?, observava que, se o século XX permitira, pela primeira vez na história da humanidade, em nível mundial, a percepção dos direitos fundamentais do ser humano -que culminaram com a…
