Teoria da Imposição Tributária
Data – 2007 Evento – Teoria da Imposição Tributária, Curso de Especialização em Direito Tributário, CEU, 01/03/07 Função – Professor
gandra
A FIDALGUIA NO SUPREMO
Data: 27/02/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Há quase 50 anos militando na advocacia, tendo sustentado oralmente, pela primeira vez, perante a Suprema Corte, há mais de 45 anos, gostaria de, em artigo, referir-me a uma das características que mais me…
A JUSTIÇA E AS INSTITUIÇÕES
Data: 14/02/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: John Rawls, que se tornou célebre na formulação de sua teoria da justiça como equidade – embora sem perfilar as posturas intuicista radical de Sidwick ou naturalista de Benthan – admite que uma solução utilitarista…
O GENERAL MEIRA MATTOS
Data: 13/02/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Faleceu, em 26 de janeiro deste ano, uma das mais notáveis figuras da história brasileira contemporânea: o General Carlos Meira Mattos. Seu enterro, com salva de fuzís ?honraria só prestada às exequias de general…
PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS
Data – 2007 Evento – PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS, Aula Inaugural Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Espec. em Dir. Público, Escola Paulista da Magistratura, 7/2/07, Função – Professor
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico para o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – FUNTTEL – Parâmetros constitucionais e inteligência das Leis nºs 9.472/97, 10.052/00 e do Decreto nº 3.773/01 (Regulamento do FUNTTEL).
Data: 02/02/2007 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 139, abr. 2007. p. 69-94 Consulta: FUNTTEL. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Autor: Martins, Ives Gandra da Silva brMarone, José…
TRISTE BRASIL
Data: 30/01/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Antonio Delfim Netto, em seu artigo ?Triste Verdade?, publicado na Folha de São Paulo, no último dia 10, mostra como três documentos anuais sobre a evolução da economia do mundo fornecem melancólica avaliação sobre…
TRISTE BRASIL
Data: 30/01/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Antonio Delfim Netto, em seu artigo ?Triste Verdade?, publicado na Folha de São Paulo, no último dia 10, mostra como três documentos anuais sobre a evolução da economia do mundo fornecem melancólica avaliação sobre…
UMA DECISÃO EQUIVOCADA
Data: 30/01/2007 Publicado por: O Globo Resumo: A Ministra Dilma Roussef, com o apoio entusiástico do Governador Rubens Requião, informou que é intenção do Governo Federal não privatizar as rodovias federais, apesar do fantástico sucesso que foi a privatização das principais rodovias…
JUSTIÇA SEJA FEITA
Data: 27/01/2007 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Li artigo do eminente brasileiro Jarbas Passarinho, no Estado de São Paulo de 9/1/07, intitulado ?Agruras de duas profissões?, recolocando em sua devida dimensão histórica o que foi feito no País, durante…