Data: 15/11/2006 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Em artigo publicado na Folha, em 09/04/2003 (O terrorismo oficial de Bush), manifestei entendimento no sentido de que a ação desmesurada, desnecessária e desinformada de Bush no Iraque abria campo para reações, cuja…
Data: 08/11/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A proposta de Emenda Constitucional n. 37/06, em curso no Congresso Nacional, de autoria do Senador Valmir Amaral e tendo como relator nomeado Senador Alvaro Lira, parece-me de manifesta inconstitucionalidade. Clique aqui para ler o…
Data: 07/11/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Após três anos da invasão do Iraque, o governo americano não conseguiu lá implantar a democracia, que alegava ser o motivo maior da intervenção naquele país, após seu esfacelamento, sem encontrar qualquer arma de…
Data: 25/10/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Na ADI 2591, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o Código de Defesa do Consumidor aplica-se a todas as relações bancárias, menos àquelas que dizem respeito à intermediação do dinheiro nas operações passivas e ativas…
Data: 24/10/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Visualizo, qualquer que seja o resultado da eleição, no 2º turno, quatro cenários para o Brasil, no quadriênio 2007 Clique aqui para ler o artigo
Data: 14/10/2006 Publicado por: Correio Brasiliense Resumo: O Supremo Tribunal Federal, na ADI 2591, decidiu que o Código de Defesa do Consumidor aplica-se a todas as relações bancárias, menos àquelas que dizem respeito à intermediação do dinheiro nas operações passivas e ativas…
Data: 11/10/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Este artigo de caráter eminentemente jurídico, – preparado antes das eleições de 1º de outubro para publicação apenas após o 1º turno, a fim de não ser utilizado politicamente – objetiva esclarecer a meus poucos…
Data: 10/10/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O governo eleito para o quadriênio 2007 terá que enfrentar dois problemas sérios para poder permitir que o Brasil volte à estrada de uma nação emergente viável, a saber: o peso da carga burocrática, no…
Data: 10/10/2006 Fonte: Revista de Estudos Tributários, ano 10, n. 56, jul. 2007. p. 17-31 Revista de Direito Tributário da Apet, ano 3, n. 12, dez. 2006. p. 167-186 Revista Dialética de Direito Tributário, n. 136, jan. 2007. p. 92-102…
Data: 27/09/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Tenho pelo Ministro Fernando Haddad particular apreço intelectual e permanente estima, que vem dos idos da década de 80, quando lutávamos, os dois, eu na presidência do Instituto dos Advogados de São Paulo, ele na…
