Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Peixoto, Marcelo Magalhães Título: MP do bem e incentivos fiscais para as microrregiões das extintas Sudan e Sudene Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (coord.) Elali,…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Peixoto, Marcelo Magalhães Título: Análise estrutural e teleológica do enunciado do art. 129 da Lei n. 11.196/05 Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (coord.) Elali, André…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Peixoto, Marcelo Magalhães Título: As conseqüências da revogação do art.36 da Leiu n. 10.637/02 Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (coord.) Elali, André [et al.] Imprenta:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Peixoto, Marcelo Magalhães Título: Coméntarios acerca dos incentivos fiscais nas microrregiões em face da Lei n.11.196/2005 Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (coord.) Elali, André [et…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Peixoto, Marcelo Magalhães Título: Multas Cambiais em operações de importação e o art. 126 da Lei n. 11.196/05 Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (coord.) Elali,…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Peixoto, Marcelo Magalhães Título: Imposto de renda: tributação do ganho de capital na alienação de bens imóveis por pessoas físicas (art. 126 arts. 38 a da Lei n. 11.196 de 21.11.2005)…
Data: 15/04/2006 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Faleceu Miguel Reale. De longe, o maior jurista e o maior filósofo brasileiro. Sua teoria tridimensional do direito supera, em visão dialética, todas as tridimensionalidades conformadas anteriormente por sua concreção à realidade,…
Data: 14/04/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O Embaixador Rubens Barbosa, em artigo publicado no ?O Estado de São Paulo?, no dia 27 de Março, alertou para as restrições que a União Européia pretende impor aos produtos agropecuários brasileiros, principalmente ao café,…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Sistema tributário desfigurado Autor secundário: Moreira Júnior, Gilberto de Castro (Org.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Org.) Imprenta: São Paulo : MP Ano de publicação: 2006 ISBN: 978-85-98848-57-0 Idioma: português
Data: 30/03/2006 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: A nomeação do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski para o Supremo Tribunal Federal pôs fim a algumas discussões e polêmicas, que surgiram na imprensa em relação ao critério de escolha dos integrantes da nossa…
