Data: 29/03/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Tenho pela Ministra Eliana Calmon particular apreço intelectual. Ministra séria, corajosa, com sólidos conhecimentos jurídicos, independente e cônscia de seu perfil de magistrada, é, sem sombra de dúvida, das grandes expressões da magistratura brasileira. Clique…
Data: 23/03/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Os cidadãos brasileiros vivem uma pseudo-democracia. Os sem-terra violentam, diariamente, a Constituição, com o beneplácito das autoridades, principalmente do Ministro responsável pela reforma agrária. Clique aqui para ler o artigo
Data: 15/03/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Apesar de permanente resistência da Secretaria da Receita Federal, os Tribunais e o Superior Tribunal de Justiça firmaram a jurisprudência de que os magistrados que atuam nas denominadas ?Câmaras de Férias? não devem pagar imposto…
Data: 09/03/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Como cidadão brasileiro, não poucas vezes critico governantes e instituições, na luta por uma democracia ideal, procurando, sem deixar de preservar as pessoas, alertá-las para os erros e riscos que esta ou aquela política,…
Data: 07/03/2006 Fonte: Revista IOB de Direito Administrativo, n. 4, abr. 2006. p. 73-93 Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF, ano 5, n. 60, jul. 2006. p. 1113-1124 Revista Fórum Administrativo – Direito Público, ano 6, n. 62, abr.…
Data: 06/03/2006 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: A guerra fiscal contaminou os municípios brasileiros. Redução de alíquotas e de base de cálculo tem sido utilizada como instrumento de luta, ainda que de forma flagrantemente inconstitucional. Clique aqui para ler o…
Data: 02/03/2006 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 130, jul. 2006. p. 103-120 Revista Fórum de Direito Tributário, ano 4, n. 20, mar. 2006. p. 163-187 ICMS: Questões Fundamentais, 2007, p. 101-128 Revista Tributária e de Finanças Públicas, n.…
Data: 01/03/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Robert O`Neil Bristow, em seu conto ?Beyond any Doubt? (Law ? A Treasury of Art and Literature ? Hugh Lauter Levin Associates, Inc., 1990), narra a história de personagem que participa de um júri, em…
Data: 23/02/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Os recentes episódios envolvendo a publicação de caricaturas do profeta Maomé em jornais da Dinamarca, com violenta reação de seus atuais seguidores e até manifestações de solidariedade do Governo Bush ? cujos atos não…
