Data: 15/02/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A Resolução n. 71/05 do Senado Federal, tendo sido seu relator o Senador Amir Lando, parece-me ter solucionado, de vez, a questão referente à manutenção do crédito-prêmio de IPI desde 1969 até os dias presentes.…
Data: 13/02/2006 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 129. p. 72 Consulta: 1) O INSS ultrapassou os limites de sua competência ao lavrar o auto de infração em exame? 2) O auto de infração é nulo? 3) Qual a…
Data: 09/02/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: As teses políticas dominantes entre os seguidores de Marx, no fim do século XIX, e que levaram à revolução russa de 1917 -fonte indiscutível do fantástico atraso de desenvolvimento do leste europeu no século…
Data: 09/02/2006 Fonte: RTFP – Revista Tributária e de Finanças Públicas, ano 15, nº 73, mar-abr 2007, p.255-264. Consulta: O ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, na presente opinião legal, será examinado em seus aspectos institucionais. Qualquer que…
Data: 06/02/2006 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O afunilamento dos concorrentes à corrida presidencial principia a delinear tendências que as pesquisas eleitorais ainda não chegaram a captar, por estarem vinculadas ao momento e influenciadas pelos efeitos dos acontecimentos mais…
Data: 03/02/2006 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: O papel apagado do Brasil em Davos, ofuscado pelo dinamismo das economias emergentes da China e da Índia e de muitos outros países que cresceram, neste período de ?boom? mundial, exige reflexão. Clique…
Data: 01/02/2006 Fonte: Interesse Público. Revista Bimestral de Direito Público, n. 36, 2006. p. 257-284 Revista de Estudos Tributários, n. 54, mar. 2007. p. 116-138 Revista de Estudos Tributários, n. 49, mai. 2006. p. 150-171 Revista de Cultura IMAE, ano…
Data: 01/02/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Embora nunca traga questão de minha advocacia pessoal para a imprensa, a não ser quando autorizado pelos clientes e solicitado pela mídia, este artigo versa sobre um tema em que tive oportunidade de atuar, juntamente…
Data: 26/01/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Em 1977 publiquei livro intitulado ?O Direito do Estado e o Estado de Direito?, em que, após uma análise perfunctória da evolução do poder, na história humana, propunha a criação de escolas políticas patrocinadas…
Data: 19/01/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Retomaremos, com a chegada de 2006, a discussão, pelo 18º ano consecutivo, da reforma tributária, visto que a Emenda Constitucional nº42/03 não introduziu senão modificações pífias, e as emendas tópicas anteriores, inclusive a de 2003,…
