Data: 23/05/2005 Publicado por: Revista Projuris on-line Resumo: As principais características de todo investimento são o comprometimento de capital ou outros recursos, a expectativa de ganho ou lucro, e o risco previsível. A proteção garantida pelo direito internacional contemporâneo ao investidor internacional…
Data: 19/05/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Uma das grandes conquistas da Constituição Federal de 1988 foi o alargamento do direito de defesa, pedra de toque maior da democracia brasileira e de qualquer democracia. Clique aqui para ler o artigo
Data: 11/05/2005 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O artigo 49, inciso XI, da Constituição Federal determina que cabe ao Congresso Nacional ?zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes?. Clique aqui para…
Data: 06/05/2005 Fonte: Tributação na Zona Franca de Manaus, 2008, p. 177-210 Consulta: 1) Está correto o entendimento da consulente que os valores pagos a pessoa jurídica a título de direitos autorais pela exploração de obras audiovisuais enquadra-se no conceito…
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ari Marcelo Solon Título: Autonomia universitária no direito educacional brasileiro Imprenta: São Paulo : Segmento Ano de publicação: 2005 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Direito à privacidade Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Pereira Jr., Antonio Jorge (Coord.) Imprenta: AparecidaSão Paulo : Idéias e LetrasbrCentro de Extensão Universitária Ano de publicação: 2005 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Processo judicial tributário: atualizado com EC n. 45 Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano de publicação: 2005 Idioma: português
Data: 05/05/2005 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Em 1977, escrevi livro intitulado ?O Direito do Estado e o Estado de Direito?, em que, entre outras idéias, defendia duas que me pareciam sinalizar o futuro da humanidade para o Século XXI.…
Data: 05/05/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O Governo Federal, segundo noticiou O Estado de São Paulo, pg. A7 da edição de 20/04/05, reservou 599 mil hectares do território nacional para o fantástico número de 876 ?repito 876- índios. A distribuição…
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Tempos de lendas Imprenta: São Paulo : Pax & Spes Ano de publicação: 2005 Idioma: português
