Data: 28/09/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Recentemente, a Procuradoria da República ingressou com duas ações civis públicas contra decisões da 4ª. Câmara do 1º Conselho de Contribuintes, exaradas em dois processos administrativos (104-17.206 e 100.216), considerando insubsistentes os autos de infração…
Data: 26/09/2005 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: A sociedade brasileira está em franca mudança. Política, econômica, social, familiar e eticamente. Seus valores individuais, coletivos e religiosos estão em xeque e suas incertezas não vislumbram um porto seguro para serem dissipadas…
Data: 22/09/2005 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Faleceu Pinheiro Netto. Foi o pioneiro da advocacia empresarial. Constituiu um excelente escritório especializado em orientar empresas brasileiras e estrangeiras e organizou competente equipe de profissionais, muitos deles o acompanhando até hoje, desde…
Data: 22/09/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Galbraith, em seu livro ?A era da incerteza?, lembra que ?Alemanha, França e Bélgica se uniam na crença de que Marx era um excelente cidadão para outro país qualquer?. Em seus escritos, fantasticamente citados…
Data: 14/09/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O Min. Moreira Alves, quando relatou a ADIN n. 2028/00, deixou de apreciar a tormentosa questão sobre a regulamentação das imunidades por lei complementar ou por lei ordinária, apenas por entender que a Lei n.…
Data: 14/09/2005 Publicado por: O Globo Resumo: Em recente palestra para a Revista Lide News (Ano I, nº 1), o Secretário da Receita Federal declarou que a simplificação do sistema tributário é fundamental para maior justiça fiscal e eliminação da evasão tributária,…
Data: 10/09/2005 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: A juíza Sandra O`Connor, da Suprema Corte Americana, que deixou, voluntária e recentemente o Tribunal Maior dos Estados Unidos, há alguns anos atrás esteve em São Paulo. Jantei com ela, seu marido,…
Data: 08/09/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Tem-me impressionado, nas discussões que se travam a partir dos depoimentos nas CPIs e das descobertas dos meios de comunicação, as cifras fantásticas que foram pagas a empresas de publicidade à título de prestação…
Data: 31/08/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Algumas vezes tenho escrito sobre o tema, preocupado com o permanente desprezo com que autoridades ?e até mesmo legisladores- tratam o direito constitucional, sempre que cuidam do tema da saída de ativos monetários ou financeiros…
Data: 25/08/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O presidente Carter, quando fracassou na tentativa de resgatar, militarmente, os reféns americanos da Embaixada no Irã, foi à televisão e declarou que assumia, como primeiro mandatário da Nação, o fracasso, eximindo todos aqueles…
