Data: 06/07/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Entre os dias 23 e 25 de junho, realizou-se, em Natal, sob a coordenação dos Professores Bento Herculano Duarte e André Elali e com a participação de alguns dos mais renomados tributaristas brasileiros, entre eles…
Data: 30/06/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Algumas explicações prévias são necessárias para justificar as observações que farei, neste artigo. Fui Conselheiro da OAB-Seccional de São Paulo por 4 mandatos (8 anos) e presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo…
Data: 22/06/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O anúncio de uma Medida Provisória ?do Bem?, por parte do Governo, merece algum elogio, suscita certas dúvidas, não equaciona o problema fundamental da tributação no Brasil e é criticável, pelo menos, em nível de…
Data: 16/06/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Em meu livro ?Uma visão do mundo contemporaneo?, publicado em 1996, alertei para o inequívoco perigo de que, com a evolução da tecnologia da informação e com o crescimento do assalto de ?hackers? aos…
Data: 13/06/2005 Publicado por: Diário de São Paulo Resumo: O projeto de lei 183/05, de autoria do Vereador Anselmo Tatto, que regula matéria de competência legislativa da União e que pretende instituir o pagamento de taxa de estacionamento em Shoppings Centers, Hipermercados,…
Data: 10/06/2005 Fonte: Revista dos Tribunais, n. 842, dez p. 85-102 Revista Instituto de Pesquisas e Estudos, n. 44, set. 2005. p. 307-328 Consulta: 1) Existe a necessidade jurídica de um regime previdenciário próprio dos militares estaduais, regulado em lei…
Data: 08/06/2005 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: O Procurador-Geral da República ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que aprovou a manipulação de embriões humanos vivos para investigação científica. Clique aqui para ler o artigo
Data: 08/06/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Quando do processo constituinte de 1987/88, por influência dos juristas portugueses que, a convite, compareceram a Brasília, o país adotou o modelo da ação direta de inconstitucionalidade por omissão semelhante ao que existe em Portugal,…
Data: 02/06/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Como cidadão brasileiro e trabalhador do Direito, preocupa-me sempre o destino do país. Não sou político, mas um professor universitário aposentado e advogado militante, mas entendo ?como gostaria que todos os cidadãos o fizessem-…
Data: 25/05/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O Ministro Nelson Jobim, desde que assumiu a presidência da Suprema Corte, tem procurado desenvolver estudos sobre a realidade judiciária brasileira, na busca de detectar os gargalos de estrangulamento da prestação jurisdicional e ofertar alternativas…
