Data: 20/02/2004 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Alguns países parlamentaristas, onde a separação dos poderes não é tão nítida, têm o controle externo. Foi adotado, em alguns deles, para proteção do Poder Judiciário, quase sempre subordinado ao Ministério da Justiça.…
Data: 19/02/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Em belo verso, Rotrou (Inocente Fidelidade) dizia: ?Tous les crimes sont beaux, dont un trone est le prix? (?Todos os crimes são belos, quando o trono é o preço?). Carl Schmitt, por outro lado,…
Data: 18/02/2004 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A Constituição brasileira, em seu artigo 231, declara que: ?São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União…
Data: 12/02/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Brasil e Argentina cumpriram, rigorosamente, as prescrições do Fundo Monetário Nacional, na década de 90. Ao contrário da Argentina, o plano de estabilização econômica brasileiro admitiu flexibilidade, que levou a uma desvalorização do real, de…
Data: 05/02/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A pressão exercida por ONGs Internacionais sobre a Constituinte, em 1987-1988, inclusive com a presença de famoso cantor (Sting), para a defesa dos 300.000 índios brasileiros, resultou na oferta de 10% do território nacional…
Data: 29/01/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Os Estados Unidos se dizem em guerra, embora sem adversário. A guerra do Iraque nunca teve realmente um adversário, em face da esmagadora magnitude de armas de destruição em massa dos Estados Unidos e da…
Data: 28/01/2004 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Delineia-se, nas eleições municipais de 2004, uma batalha decisiva a ser travada, na cidade de São Paulo, com vistas às eleições presidenciais de 2006. São Paulo é a vitrine do PT, em nível…
Data: 27/01/2004 Publicado por: O Globo Resumo: Um problema que a história mundial demonstra ser insolúvel é o da dominação dos povos, em que, por mais que se pretenda justificá-la, a reação dos dominados é sempre de intolerância e de inconformismo, com…
Data: 27/01/2004 Fonte: Revista Tributária e de Finanças Públicas, n. 56, mai. 2004. p. 277-297 Revista Dialética de Direito Tributário, n. 105, jun p. 125-138 Revista Fórum de Direito Tributário, n. 8, mar. 2004. p. 145-161 Consulta: 1) Quais os…
Data: 22/01/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Foram promulgadas, nos estertores de 2003, as duas novas emendas constitucionais (nºs. 41 e 42), sobre o sistema tributário e a previdência, totalizando, num período de 15 anos, 48 emendas a modificar o texto…
