Data: 01/12/2003 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Sou contrário ao controle externo da magistratura. Entendo que o sistema correcional deveria ser melhorado. A introdução de um Conselho Nacional da Magistratura, com magistrados dos diversos Tribunais e presidido por um Ministro do…
Data: 28/11/2003 Fonte: Boletim Doutrina Adcoas, n. 9, mai p. 175-180 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações Autor: Martins, Ives Gandra da Silva Cliente: Número do parecer: 0558/03 Publicado: s Descritores: Direito desportivo Entidade desportiva sem fins lucrativos…
Data: 27/11/2003 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Na vigência de regime democrático, nunca se falou tanto em cidadania, no Brasil, e nunca a autoridade ignorou tanto o cidadão. Em matéria tributária, os governantes das 3 esferas de poder reúnem-se às portas…
Data: 26/11/2003 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 107, ago p. 110-125 Martins, Ives Gandra da Silva; Peixoto, Marcelo Magalhães Peixoto (coords.). Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza: questões pontuais ao curso da APET. Consulta: 1)Tendo…
Data – 2003 Evento – Aula – Sistema Financeiro no Curso de Extensão de Direito Constitucional, no CEU, em 24 de novembro de 2003. Função – Professor
Data: 17/11/2003 Fonte: Boletim de Direito Administrativo, jun p. 601-609 Consulta: 1) A exigência de manutenção e/ou restauração, pelo particular, de uma área de reserva, correspondente a dado percentual do imóvel rural, não estaria em confronto com princípios e dispositivos…
Data: 13/11/2003 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A escorchante carga tributária que o Estado Brasileiro impõe à sociedade brasileira é o principal fator de geração de desemprego. Tira, o Estado, recursos de quem sabe promover desenvolvimento e empregos e passa para…
Data – 2003 Evento – Aula no CEU, sobre o tema Família, Criança, Adolescente e Idoso, do Curso de Especialização em Direito Constitucional, dia 12 de novembro/2003, CEU Função – Professor
Data: 06/11/2003 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Nem quando acerta, o governo perde o triste vício de saquear a sociedade. Indiscutivelmente, as disposições constantes da medida provisória editada sábado e aquelas prometidas para um futuro próximo representam avanço na técnica impositiva,…
Data: 06/11/2003 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Estou convencido de que o Código Civil, no que diz respeito aos artigos 58 e 59, não se aplica às entidades desportivas, que, por força de norma especial da lei suprema, gozam de autonomia quanto…
