Data: 21/01/2004 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O Brasil possui 175 milhões de habitantes e 8 bilhões, quinhentos e onze milhões e 965 mil quilometros quadrados de território. É uma das maiores nações agrícolas do mundo e luta para,…
Data: 15/01/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: A M.P. n. 1956-50/2000 (artigo 10) impôs aos possuidores de terras na região amazônica um coeficiente de 80% da área a ser preservada, elevando, portanto, o anterior, que era de 50%. Desta forma, o possuidor…
Data: 08/01/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Tenho defendido, em relação às associações esportivas, que o artigo 59, inciso I, do Código Civil não se lhes aplica, pois a Constituição no art. 217, inciso I, permitiu que tais associações tenham organização…
Data: 27/12/2003 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O ano de 2003 foi melhor do que qualquer brasileiro imaginaria viesse a ser, se, examinando os caminhos da candidatura Lula em abril de 2002, acreditasse em sua vitória e nas teses que defendia…
Data: 25/12/2003 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A leitura do artigo 226 da Constituição Federal não oferece ao intérprete do direito maior, qualquer dúvida quanto a clara intenção do constituinte de privilegiar o casamento, embora reconhecendo, também, a existência de entidade…
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Data: 18/12/2003 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Fernando Pessoa, em verso antológico, definiu a saga portuguesa em 3 palavras ?Navegar é preciso?. Com efeito, à nação portuguesa, vocacionada para o mar, o mundo deve as grandes navegações dos séculos XV e XVI…
Data: 11/12/2003 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Tenho sido, nas limitações dos artigos que escrevo para meus poucos leitores, um severo crítico do Presidente Bush pela sua inútil e irracional invasão do Iraque, em que já morreram quase o dobro de…
Data: 05/12/2003 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Neste artigo, pretendo examinar a questão do aborto pelo estrito prisma da Constituição, o que vale dizer, sem conotações de natureza religiosa, pessoal, sociológica ou de qualquer outra espécie. Clique aqui para ler…
Data: 04/12/2003 Publicado por: Valor Econômico Resumo: O projeto da eminente advogada Zulaiê Cobra Ribeiro de reforma do Judiciário –que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados– hospeda a tese do controle externo da magistratura que seria exercido, através de um Conselho…
