Data: 12/06/2002 Publicado por: Centro de Extensão Universitária – Pesquisa para os alunos Resumo: Os aspectos jurídicos, que abordei para exame do artigo 74 da M.P. nº 2158-35 de 24/04/2001, concentram-se….. Clique aqui para ler o artigo
Data: 11/06/2002 Publicado por: Diário do Comércio Clique aqui para ler o artigo
Data: 04/06/2002 Fonte: Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, 1ª quinzena de julho, n. 13, 2002, p. 491; Direito ambiental: meio ambiental urbano, vol. III, 2011, p. 501-530 Consulta: 1 ) É constitucional a previsão genérica no Estatuto da Cidade…
Data: 02/06/2002 Publicado por: Valor Econômico Clique aqui para ler o artigo
Data: 22/05/2002 Fonte: Revista Dialética do Direito Tributário, n. 83, ago. 2002. p. 171-177 Consulta: Indaga sobre a exigência de IPTU em relação aos imóveis que integram o seu patrimônio. Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Autor: Martins,…
Data: 19/05/2002 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Em 1982, defendi tese de doutoramento na Universidade Mackenzie, posteriormente publicada em livro com o título “Teoria da Imposição Tributária”. Procurei, no referido trabalho acadêmico, conciliar as teorias de Hans Kelsen e Cossio, o primeiro…
Data: 14/05/2002 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: Por diversas vezes, tem sido discutido recentemente na imprensa o critério de nomeação dos ministros que integram o Supremo Tribunal Federal. É preciso, inicialmente, lembrar que se trata de assunto no qual as normas constitucionais…
Data: 13/05/2002 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Não tenho, pessoalmente, nenhuma antipatia ou resistência a Lula ou ao PT. Já debati, em conferências e televisão, com inúmeros de seus líderes (Mercadante, José Dirceu, José Genoino, Eduardo Suplicy, Guido Mantega,…
Data: 05/05/2002 Publicado por: Valor Econômico Resumo: O decadente princípio da progressividade, decantado na primeira metade do século passado –sendo os ideais que o nortearam muito superiores aos resultados obtidos—, tem sido, desde a segunda metade do referido século, gradativamente reduzido nos…
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Via sacra Imprenta: São Paulo : Pax & Spes Ano de publicação: 2002 Idioma: português
