Informe sobre la carrera de especialización en derecho tributário de la facultad de derecho de la Universitad AustralbrInforme sobre a carreira de especialaização e pós-graduação em direito tributário do Centro de Extensão Universitária Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de…
Data: 05/04/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: A Emenda Constitucional n. 29/2000 introduziu a progressividade como técnica de determinação do valor do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana tendo em vista o valor dos imóveis segundo seu uso, localização,…
Data: 05/04/2001 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Dois aspectos polêmicos de finanças públicas têm sido tratados de forma insuficiente pelos meios de comunicação social, nada obstante correta a abordagem, nos aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Clique aqui para ler o artigo
Data: 05/04/2001 Publicado por: Centro de Extensão Universitária – Pesquisa para os alunos Resumo: 1) Qual o significado do termo ‘serviço de comunicação’ contido no artigo 155, II da Constituição Federal?…. Clique aqui para ler o artigo
Data: 29/03/2001 Fonte: Revista Fórum Administrativo – Direito Público, ano 1, n. 5, jul p. 595-601 Consulta: A entidade está sujeita à fiscalização do Tribunal de Contas da União? Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Autor: Martins, Ives…
Data: 28/03/2001 Publicado por: LIVRO ?ASPECTOS RELEVANTES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL?, SÃO PAULO: EDITORA DIALÉTICA Resumo: A Lei Complementar n. 101/2000 representa o mais avançado instrumento legislativo da história brasileira para controle dos orçamentos. Uma das características da Constituição Federal de…
Data: 26/03/2001 Publicado por: Revista Dialética do Direito Tributário, nº68 Resumo: A Lei Complementar n. 104/2001 objetivou dar nova redação ao artigo 43 do CTN, cuja dicção, em seu ?caput?, é a seguinte: ?O imposto, de competência da União, sobre a renda…
Data: 22/03/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: Aspecto que merece reflexão para os estudiosos do Direito, em face de manchetes sensacionalistas de jornais e de afirmações bombásticas de autoridades, diz respeito à denominada ?evasão de divisas?, sempre que se torna…
Data: 07/03/2001 Publicado por: O Estado de São Paulo – Espaço Aberto – A2 Resumo: A guerra fiscal entre os Estados tem crescido, nos últimos anos, muito embora sempre tenha existido, desde que o Brasil optou por regionalizar um tributo de vocação…
