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Entrevista – Rede Record – Programa Passando a Limpo
A TRIDIMENSIONALIDADE REALIANA
Data: 25/08/2000 Publicado por: Revista do AASP Resumo: Não é fácil o exame da polifacetada obra da expressão maior da jusfilosofia brasileira, que é Miguel Reale. Desde a figura do poeta, do ensaísta, do cronista até aquela do jurista e do filósofo,…
UMA LEI INCONSTITUCIONAL
Data: 24/08/2000 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O artigo 45, III da lei nº 9.504/97, assim redigido: ?Art. 45. A partir de 1 de julho do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua…
Inteligência do artigo 40 do ADCT – Impossibilidade de criação de restrições aos incentivos constitucionalizados em 1988 – Opinião legal
Data: 23/08/2000 Fonte: Revista Forense, v. 361. p. 135-142 – separata Consulta: Indaga-se se pode a lei ou ato administrativo vir a instituir, em relação aos projetos industriais já aprovados, outras exigências que não aquelas que presidiram sua aprovação e…
SOBERANIA NACIONAL E AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS
Data: 21/08/2000 Publicado por: BOLETIM Nº28/2001 DA ACADEMIA INTERNACIONAL DA CULTURA PORTUGUESA Resumo: Em 1999, proferi palestra, na Escola Superior de Guerra, sobre limites da soberania em sua nova concepção jurídica e geo-política. Resolvi transformar em artigo as idéias lá expostas, considerando…
O PODER DE DESTRUIR
Data: 11/08/2000 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Joaquim Falcão, em artigo de 1963, com perspicácia e inteligência, disse que, apesar de o jornal não ser um fórum nem o repórter um juiz, muito menos o editor ser um desembargador, os…
Entrevista -Tribuna Independente – Rede Vida
Tema: A encíclica do Papa Bento XVI: caridade e verdade Entrevista com Cardeal Arcebispo Dom Odilo Pedro Scherer, com colaboração de Walter Barelli e Carlos Alberto di Franco.
DESESTABILIZAÇÃO À VISTA
Data: 09/08/2000 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Não pretendo neste artigo defender teses jurídicas sobre a questão da correção monetária do FGTS. Escrevi sobre a matéria, em revistas especializadas, não só sobre o tipo de veículo processual nas ações de espectro…
PENALIDADES TRIBUTÁRIAS – NOÇÕES
Data: 07/08/2000 Publicado por: SEÇÃO DIREITO CRIMINAL DAS EMPRESAS, DO SITE DO DR.LUÍS FLÁVIO GOMES Resumo: 1.1. O conceito de violação tributária. Sendo a lei norma jurídica dotada de sanção , uma de suas características essenciais é a existência de penalidade aplicável…