Data: 23/08/1999 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Brasil é um país em que as estruturas administrativas estão obsoletas, assentadas em regime jurídico ultrapassado e com parcela considerável dos políticos e burocratas desejando manter privilégios pretéritos à custa do sacrifício…
Data: 20/09/1999 Publicado por: REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Resumo: Questão debatida há algum tempo sobre a inteligência do artigo 7º, inciso XI, da Constituição Federal, desde a M.P. 794, agora já com outra numeração (1878/61 de 26/08/1999), parece-me continuar a…
Data: 17/09/1999 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O relatório do deputado Mussa Demes está permintindo amplo debate sobre os caminhos da reforma tributária, fato que propiciará a escolha do melhor modelo para substituir o esclerosado sistema atual. Clique aqui para…
Data: 14/09/1999 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 53, fev. 2000. p. 119-129; Revista de Direito Administrativo, n. 219, jan. 2000. p. 400-412 Consulta: Consulta sobre seu enquadramento na hipótese da letra “b” do artigo 12 do D.L. 406/68,…
Data: 13/09/1999 Fonte: Temas atuais de direito tributário, 2001, p. 67-86 Consulta: 1) Tem a referida empresa o direito ao crédito de IPI relativo às matérias-primas nacionais e importadas que entram no seu estabelecimento com isenção e que são utilizados…
Data: 08/09/1999 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, n. 173, nov. 1999. p. 87-99 Consulta: Pergunta se procede a interpretação fiscal ou aquela que adotou, embasada em textos legais e em judiciosos pareceres. Clique aqui para fazer…
Entrevistado: Sr. Marco Maciel – vice presidente da república e professor Renato Ferraz
Data: 26/08/1999 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Tenho sentido, na evolução dos aconteciînentos destes últimos rneses ? em que o país passou a enfrentar crise politica maior do que a crise econôrnica ?, que muitos oposicionistas começam a pregar a…
Data: 24/08/1999 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: Que o Brasil necessita de uma reforma tributária é matéria pacífica e consensual entre os diversos segmentos da sociedade. Clique aqui para ler o artigo
Data: 23/08/1999 Fonte: Temas de direito público, 2000, p. 123-142 Consulta: Indaga-se se está ou não amparada pela imunidade de contribuições sociais de que trata o § 7º do art. 195 da CF. Esclarece que não preenche as condições estabelecidas…
