Data: 05/01/2000 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 56, mai. 2000. p. 103-115; Temas atuais de direito tributário, 2001, p. 13-32 Consulta: 1) As normas veiculadoras da isenção setorial supra referida na 10ª e na 11ª reedições da MP…
Data: 31/12/1999 Fonte: Revista de imposto de Renda – Cefir, n. 380, mar 1999, p. 11-32; Revista Dialética de Direito Tributário, n. 50, nov 1999, p. 89-109 Consulta: Solicita parecer sobre aspectos tributários e processuais atinentes a processo judicial envolvendo…
Data: 30/12/1999 Publicado por: Jornal Perfil Econômico Resumo: Nos últimos dias, tive oportunidade de conversar com dois dos mais competentes economistas brasileiros, Roberto Campos e Samuel Hannan, assim como ler trabalhos por eles elaborados. Roberto Campos, em artigo recentíssimo, entende esgotado o…
Sr. Jorge Cintra – Professor da Escola Politécnica da USP
Data: 21/12/1999 Publicado por: Revista Novos Temas de Direito Constitucional Resumo: Neste breve artigo pretendo expor minha opinião sobre a eficácia dos tratados internacionais à luz do direito constitucional brasileiro. Clique aqui para ler o artigo
Data: 14/12/1999 Publicado por: IASP- INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE S.PAULO Resumo: A palestra, que ministrei no IASP em 1998, ficou ultrapassada pelos acontecimentos. A retomada da discussão do PEC-1 75, o relatório do Deputado Mussa Demes, com forfe contestação da parte de…
Data: 13/12/1999 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Nos últimos dias, tive oportunidade de conversar com dois dos mais competentes economistas brasileiros, Roberto Campos e Samuel Hannan, assim como ler trabalhos por eles elaborados. Roberto Campos, em artigo recentíssimo, entende…
Data: 08/12/1999 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Na reunião de Florença, entre os primeiros mandatários dos EUA, França, Inglaterra, Alemanha, Itália e Brasil, as teses brasileiras de melhor controle dos fluxos de capitais para preservação das frágeis economias dos países emergentes…
Data: 06/12/1999 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Näo discutirei, neste breve artigo, os avanços da proposta do deputado Mussa Demes, naquilo que diz respelto aos direitos dos contribuintes e à retirada da cumulatividade das contiibuiçöes sociais, pols, em inúmeros pronunciamentos,…
Data: 04/02/1999 Publicado por: IOB, edição 9 Resumo: A pedido da IOB, para esta nova publicação abrangendo os diversos ramos do Direito Empresarial, decidi levantar questão que, a meu ver, fere cristalinamente as garantias constitucionais de acesso ao Judiciário e, na maior…
