Data: 02/12/1999 Publicado por: Jornal de Brasília Resumo: O Congresso Nacional examina, no momento, dois projetos de extrema relvância. Um, em nível de alteração constitucional, outro, por via de lei ordinária. Clique aqui para ler o artigo
Data: 30/11/1999 Resumo: Quase todos os Estados têm concedido estímulos, incusive aqueles que mais criticam as políticas de incentivos fiscais através do ICMS, como é o caso de São Paulo. Clique aqui para ler o artigo
Data: 25/11/1999 Publicado por: GRANDES TEMAS DA ATUALIDADE: DNA COMO MEIO DE PROVA DA FILIAÇÃO – livro Resumo: Aspectos dos mais polêmicos, no plano exclusivo de direito constitucional, envolve a questão de se saber se é possível ou não obrigar alguém a…
Data: 25/11/1999 Publicado por: CÂMARA DE COMÉRCIO ARGENTINO BRASILEIRA DE S.PAULO Resumo: o direito tributário é ramo do Direito em que a estrita legalidade, a tipicidade cerrada e a reserva absoluta da lei formal abrem poucos espaços a resoluções flexíveis de conflitos…
Data: 18/11/1999 Fonte: Revista IOB de Direito Administrativo, ano 1, n. 9, set. 2006. p. 57-87; Revista Dialética de Direito Tributário, n. 54, mar. 2000. p. 110-124; Revista de Imposto de Renda, n. 391, fev. 2000. p. 11-25; Boletim Becebê…
Data: 15/11/1999 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A diferença entre taxa e imposto consiste no fato de a receita deste não ser vinculada a qualquer fundo determinado –exceção feita às hipóteses de expressa vinculação previstas no texto constitucional– e a da…
Data: 09/11/1999 Publicado por: Revista Opção Resumo: Na década de 50, Rubens Gomes de Souza, maior expressão de direito tributário na história brasileira do século XX, deu inicio à elaboração de um arrteprojeto de Código Tributário Nacional, que garantisse, simultanearnente, os direitos…
Data: 05/11/1999 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A decisão do Supreto Tribunal Federal sobre a legitimidade da contribuição social dos inativos e pensionistas tem dado ensejo a inúmeras controvérsias. Sustenta-se, de um lado, que o Tribunal teria revisto a posição……
Data: 26/10/1999 Publicado por: O Globo Resumo: A Medida Provisória nº1.923/00, que instituiu programa de recuperação fiscal – REFIS, é medida de se elogiar, pois permitirá que muitas empresas continuem a gerar empregos, tributos e deenvolvimento, viabilizando a sua exixtência o que…
Data: 26/10/1999 Publicado por: LBV Resumo: A Medida Provisória nº 1923/99, que instituiu programa de recuperação fiscal – Refis é medida de se e1ogiar pois permitirá que muitas empresas continuem a gerar empregos, tributos e desenvolvimento, viabilizando a sua existência, o que…
