Data: 21/10/1999 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A reportagem publicada na Folha de São Paulo de terça-feira dá conta de que o atacante Sandro Hiroshi talvez não tivesse a idade necessária para disputar, pelo Brasil, o Sulamericano Junior de 1997,…
Data: 08/10/1999 Publicado por: DO CONSELHO DISTRITAL DO PORTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS, Nº17 Resumo: o jurista é. por excelência, o doutrinador de Direito. É o produtor da Ciência que permite orientar a conforrnação jurídica dos povos. Os romanos oíertavam ao jurisconsulto…
Data: 07/10/1999 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A decisão do STF (Suprerno Thbunal Federal) sobre a contribuição previdenciária dos inativos e dos ativos tecnicaxnente é correta, não podendo ser atacada sob o aspecto formaL Apesar de, pessoalmente, entender que ninguém…
Data: 07/10/1999 Fonte: Revista Tributária e de Finanças Públicas, ano 8, n. 30, jan. 2000. p. 147-159 Consulta: 1) Poderiam ser consideradas dedutíveis as provisões de Oscilação de Riscos e Financeira não obstante a palavra “exigida” no art. 336 do…
Data: 06/10/1999 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Reza o artigo 53 da Constituição Federal e seu parágrafo 1º: Os deputados e senadores são invioláveis por suas opiniões, palavra,s e votos. Parágrafo 1º – Desde a expedição do diploma, os membros do…
Data: 01/10/1999 Publicado por: BOLETIM IBCCRIM, EDIÇÃO ESPECIAL, ANO 7, Nº 83 Resumo: O art. 145, § 4°, do substituivo elaborado pelo deputado Mussa Denies para o PEC n° 175/1 995 (reforjna tributária) contempla a improcedibilidade penal tributária anes do encerrameito do…
Data: 30/09/1999 Publicado por: Instituto Brasiliense de Direito Público Resumo: O projeto de reforma do Poder Judiciário, em sua primeira versão de autoria do hoje Ministro Aloysio Nunes, e naquela da Deputada Zulaiê Cobra Ribeiro, apresenta aspectos extremamente positivos, mas alguns outros…
Data: 30/09/1999 Publicado por: SESCAP INFORMA, Nº 61 Resumo: o Brasil é um país em que as estruturas administrativas estão obsoletas, assentadas em regime jurídico ultrapassado e com parcela considerável dos políticos e burocratas desejando manter privilégios pretéritos à custa de sacrifício…
Data: 30/09/1999 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, n. 174, jan. 2000, p. 117-133; Temas de direito público, 2000, p. 61-79 Consulta: Indaga-se sobre o cabimento ou não da imunidade recíproca, em relação ao IOF, no contrato…
Sr. Sabato Magaldi – Critico teatral
