Data: 22/02/1999 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: o mundo caminha celeremente para a formaçäo de blocos regionais. O direito comunitário é uma nova realidade jurídica, que principia, em determinados espaços, a prevalecer sobre o direito local, como já ocorre em…
Data: 19/02/1999 Publicado por: Revista APERG Resumo: Escrevi, na década de 1970, estudo sobre a legitimidade do poder, formulando uma teoria de alcance alicerçada nos fundamentos do direito natural para justificá-la. Clique aqui para ler o artigo
Data: 19/02/1999 Publicado por: LIVRO COORDENADO PELO DR.JOÃO TRONCOSO Y TRONCOSO Resumo: Para o livro coordenado pelo insigne tributarista João Troncoso y Troncoso trago à reflexão dos leitores questão que me parece ainda não definitivamente resolvida. A Emenda Constitucional nº 20/98 promulgada…
Data: 19/02/1999 Fonte: Boletim Adcoas, ano 2, n. 8, ago 1999, p. 247-257 Consulta: 1) IPI incidente sobre insumos destinados a produtos que tiveram a saída tributada por alíquota zero. 2) IPI incidente sobre a aquisição de bens do ativo…
Data: 18/02/1999 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: O Brasil foi um mnagnífico seguidor do modelo do FMI durante quatro anos e meio. Com juros elevados, câmbio sobrevalorizado, carga tributária cumulativa incidente só sobre procluros brasileiros e a mais alta carga … Clique…
Data: 12/02/1999 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 44, mai 1999, p. 165-181 LTr Suplemento Tributário, ano 35, n. 126, 1999, p. 667-676 Consulta: 1) O Mandado de Segurança seria o meio aconselhado para compensação do indébito (Súmula 213…
Data: 02/02/1999 Publicado por: CARTA MENSAL, VOL.45, NÚMERO 530 Resumo: A Constituição Brasileira de 1988 gerou inúmeros problemas que têm levado o Brasil à ingovernabilidade, com sério prejuízo aos direitos e garantias individuais e coletivos, considerados a grande conquista da lei suprema.…
Data: 02/02/1999 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: As crises mundial e brasileira já eram previstas desde 1996. No começo daquele ano, lancei o livro Uma Visão do Mundo Contemporâneo, pela editora Pioneira, e levantei sérias dúvidas sobre a possibilidade de…
Data: 02/02/1999 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: Dos mais úteis projetos do gover-no federal é aquele referente à consolidação das leis existentes no âmbito da União. Clique aqui para ler o artigo
Data: 02/02/1999 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A crise brasileira, cuja extensão é ainda indefinida, de certa forma, estourou por antecipação, em decorrência da emoção política de um Franco e da intransigéncia irracional de outro. Clique aqui para ler o artigo
