Data: 18/11/1998 Publicado por: Revista Jurídica, nº 4 Resumo: Ao completar 10 anos a Constituição Federal brasileira recebeu 19 emendas em regime correte de aprovação e seis durante a fase de revisão. Clique aqui para ler o artigo
Data: 14/11/1998 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: Discute-se se seria ou não possível a cobrança de contribuição previdenciária de servidores públicos, como proposto pelo Governo Federal. Ou melhor, se serìa ou não constitucional. Clique aqui para ler o artigo
Data: 11/11/1998 Publicado por: INTERPRENSA, Nº20 Resumo: Em 1º de outubro de 1946, o Tribunal de Nurernberg julgou 22 nazis-tas crinìinosos de guerra, à luz, exclusi-vamente, de princípios de Direito Natural, considerando-os, corn exceção de 3 deles, culpados de crinìes contra a…
Data: 11/11/1998 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos estados – separata, v. 171, jul 1999, p. 145-159 Consulta: 1. A Consulente, autarquia estadual de regime especial, não é sustentada com recursos orçamentários dessa Universidade. Por isso, fez constar de seu…
Data: 26/10/1998 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A emenda constitucional nº 19, de 4/6/1997, introduziu profundas altera-ções no regime constitucional da administração pública. Dentre elas, destaca-se a eliminação do dispositivo constante do art. 39, «caput, da versão original, que prescrevia…
Data: 17/10/1998 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: RELATÓRIO DO XXIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO Clique aqui para ler o artigo
Data: 13/10/1998 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 42, mar. 1999, p. 125-138 Consulta: Pergunta, agora, se entendo também que, do ponto de vista fiscal e de direito comercial, a operação é correta e legal? Clique aqui para fazer…
Data: 02/10/1998 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Há 70 anos, o bem-aventurado Josemaria Escrivá, enquanto fazia um retiro espiritual em Madri, recebeu a inspiração de fundar o Opus Dei. Era 2 de outubro de 1928. Escrivá, formado em direito e…
Data: 24/09/1998 Publicado por: REVISTA IN VERBIS Resumo: A crise do Poder Judiciário no pals não é uma crise de homens, mas uma crise de excesso de instâncias, de recursos e de normas constitucionais. Compreende-se que a Constituinte de 1987 tenha tido…
Data: 09/09/1998 Publicado por: REVISTA DO TCM Resumo: Tem o Ministério Público, em todo o país, ingressado com ação civis públicas contra a arrecadação de tributos municipais, cujas leis autoriazação vem sendo consideradas institucionais pelo Poder Judiciário. ARTIGO 0246 Clique aqui para…
