Data: 02/12/1998 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O projeto de reforma tributária do Governo tem um mérito indiscutivel, que é eliminar a tributação em cascata.Um segundo aspecto a se elogiar, é a fusão dos cinco tributos circulatórios (PIS, COFINS, ISS, IPI…
Data: 30/11/1998 Publicado por: PERFIL ECONÔMICO Resumo: Martinez de Hoz foi ministro da Econornia da Argentina no fìrn da década de 70, tendo sido norneado pelo Govemo do General Videla para estancar a inflação acelerada naquela Repú¬blica, ao final do deposto governo…
Data: 27/11/1998 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Desde início das nianifestações do secretário Pedro Parente, tenho me posicionado favoravelmente à filosofia do projelo de reforma tributária, que basicamente pretenderia reduzir os tributos circulatórios (ICMS, IPI, ISS, PIS, Cofins) a um…
Tema: Reforma tributária: o governo pretende tornar a CPMF um imposto permanente.
Tema: reforma tributária: CPMF
Data: 26/11/1998 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Há três conceitos para se determinar o nível de uma carga tributária. Oprimeiro é o da mera relação com o PIB. O segundo é o da sua referibilidade à capacidade contributiva do País. O…
Data: 24/11/1998 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O sucesso inicial do Plano Real deveu-se à tríplice conjugação de fatores econômicos bem conduzidos, os quais permitiram, pela primeira vez em décadas de tentativas frustradas, reduzir a infação a quase nenhuma expressâo,…
Data: 23/11/1998 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 48, set. 1999, p. 144-158; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 175, mar 2000, p. 95-110 Consulta: Consulta-se quanto aos procedimentos jurídicos necessários e suficientes, para a contratação…
Data: 19/11/1998 Publicado por: REVISTA PANORAMA DA JUSTIÇA Resumo: Pediu-me a Revista Panorama da Justiça para analisar o aspecto tributário do ajuste fisca. Parece-me, todavia, que para compreendê-lo seria necessário um exame mais amplo do modelo econômico atual, suas insuficiências e outras…
Data: 18/11/1998 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Discutese se seria ou não possível a cobrança de contribuição previdenciárìa de servidores públicos, como proposto pelo governo federal. Ou melhor, se seria ou nåo constitucional. Clique aqui para ler o artigo
