Parecer. Contribuição social para financiar serviço nacional de aprendizagem rural cuja instituição foi definida na Lei Suprema – Legalidade de sua exigência Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Contribuições sociais rurais: arts. 195 e 240 Imprenta: Belém…
Parecer. Atuação da Cohab-Ribeirão Preto para implementar construções de casas populares, que lhe permite agir sem recursos para aquisição de terrenos, mediante regime jurídico não previsto na lei de licitações, mas pela lei não proibido – Legalidade e legitimidade do…
Data: 14/04/1998 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, em seu discurs de posse na presidência do Superior Tribunal de Justiça, tocou em ponto nevrálgico da realidade brasileira quando se referiu a desorganização do Estado após…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O princípio da legalidade tributária no Estado do futuro Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva Imprenta: São Paulo : PioneirabrAssociação Internacional de Direito e Economia Ano de publicação: 1998 ISBN:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Tecnologia salvará o Estado do futuro Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva Imprenta: São Paulo : PioneirabrAssociação Internacional de Direito e Economia Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-221-0152-3 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Algumas reflexões sobre o Estado do futuro Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva Imprenta: São Paulo : PioneirabrAssociação Internacional de Direito e Economia Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-221-0152-3 Idioma:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: El sistema tributario español: hipótesis de racionalización y homogeneización Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva Imprenta: São Paulo : PioneirabrAssociação Internacional de Direito e Economia Ano de publicação: 1998 ISBN:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Estado do futuro Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva Imprenta: São Paulo : PioneirabrAssociação Internacional de Direito e Economia Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-221-0152-3 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O futuro do Estado Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva Imprenta: São Paulo : PioneirabrAssociação Internacional de Direito e Economia Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-221-0152-3 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O Estado do futuro Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva Imprenta: São Paulo : PioneirabrAssociação Internacional de Direito e Economia Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-221-0152-3 Idioma: português
