O sistema anterior – II
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O sistema anterior – II Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-02-00479-4 Idioma: português
gandra
Teoria da imposição tributária – I
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Teoria da imposição tributária – I Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-02-00479-4 Idioma: português
Resgate de ações preferenciais previsto estatutariamente com correção por índices oficiais – Legalidade do indexador estipulado – Parecer
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Resgate de ações preferenciais previsto estatutariamente com correção por índices oficiais – Legalidade do indexador estipulado – Parecer Imprenta: São Paulo : Revista dos Tribunais…
A figura dos armazéns gerais em face do IVMS – Natureza jurídica das operações fictas quanto ao núcleo da hipótese de imposição de ICMS – A vinculação do poder público à orientação fiscal que oferta perante a CTN – Parecer
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A figura dos armazéns gerais em face do IVMS – Natureza jurídica das operações fictas quanto ao núcleo da hipótese de imposição de ICMS –…
A natureza jurídica do ICMS – Operações de crédito não são base de cálculo de tributo estadual, mesmo se os financiamentos forem realizados fora do sistema financeiro oficial – Distinção entre operação marcantil e operação financeira – Parecer
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A natureza jurídica do ICMS – Operações de crédito não são base de cálculo de tributo estadual, mesmo se os financiamentos forem realizados fora do…
Relações entre montadora de veículos e sua rede de distribuição – Práticas que violentam as leis 6.729/79 e 8.884/94 – Configuração em tese de abuso de poder econômico vedado pela Constituição Federal, artigo 173, § 4º – Parecer
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Relações entre montadora de veículos e sua rede de distribuição – Práticas que violentam as leis 6.729/79 e 8.884/94 – Configuração em tese de abuso…
Empréstimo compulsório referente às obrigações de empresa pública – Renúncia aos créditos com benefícios fiscais – Impossibilidade material de sua desconsideração – Opinião legal
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Empréstimo compulsório referente às obrigações de empresa pública – Renúncia aos créditos com benefícios fiscais – Impossibilidade material de sua desconsideração – Opinião legal Imprenta:…
Empresa de "factoring" – O direito de novação dos direitos creditórios – Consequências jurídicas – Opinião legal
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Empresa de “factoring” – O direito de novação dos direitos creditórios – Consequências jurídicas – Opinião legal Imprenta: São Paulo : Revista dos Tribunais Ano…
Permissões de transportes urbano concedidas à luz da constituição pretérita – Regime jurídico das licitações e responsabilidade civil do Estado – Parecer
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Permissões de transportes urbano concedidas à luz da constituição pretérita – Regime jurídico das licitações e responsabilidade civil do Estado – Parecer Imprenta: São Paulo…
Inconstitucionalidade da Medida Provisória 524/94 por dar efeito retroativo à norma atingindo o ato jurídico perfeito e acabado – Opinião legal
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Inconstitucionalidade da Medida Provisória 524/94 por dar efeito retroativo à norma atingindo o ato jurídico perfeito e acabado – Opinião legal Imprenta: São Paulo :…