Natureza jurídica da sanção tributária
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Natureza jurídica da sanção tributária Imprenta: São Paulo : LTr Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-7322-354-5 Idioma: português
gandra
Conceituação de tributo
Outras Informações Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Conceituação de tributo Imprenta: São Paulo : LTr Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-7322-354-5 Idioma: português
A obrigação tributária
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A obrigação tributária Imprenta: São Paulo : LTr Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-7322-354-5 Idioma: português
Direito e justiça no direito tributário
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Direito e justiça no direito tributário Imprenta: São Paulo : LTr Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-7322-354-5 Idioma: português
Concepção jurídica da imposição tributária
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Concepção jurídica da imposição tributária Imprenta: São Paulo : LTr Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-7322-354-5 Idioma: português
Imunidades condicionadas e incondicionadas – Inteligência do artigo 150, inciso VI e § 4º e artigo 195 § 7º da Constituição Federal – Parecer
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imunidades condicionadas e incondicionadas – Inteligência do artigo 150, inciso VI e § 4º e artigo 195 § 7º da Constituição Federal – Parecer Imprenta:…
Tratamento tributário das atividades de apoio marítimo através de contratos de afretamento de embarcações – Parecer
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Tratamento tributário das atividades de apoio marítimo através de contratos de afretamento de embarcações – Parecer Imprenta: Belo Horizonte : Del Rey Ano de publicação:…
Partilha do ICM – Inteligência do artigo 158 da Constituição Federal – Perfil jurídico da expressão "produto da arrecadação" – Outros aspectos correlatos – Parecer
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Partilha do ICM – Inteligência do artigo 158 da Constituição Federal – Perfil jurídico da expressão “produto da arrecadação” – Outros aspectos correlatos – Parecer…
Responsabilidade tributária – Conselho de administração que não praticou atos de gestão – Inaplicabilidade do artigo 135 do CTN – Hipótese – Outras questões processuais – Parecer
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Responsabilidade tributária – Conselho de administração que não praticou atos de gestão – Inaplicabilidade do artigo 135 do CTN – Hipótese – Outras questões processuais…
Incidência de ICMS sobre a energia elétrica utilizada pelos municípios para fornecer iluminação pública – Inconstitucionalidade por ferir o princípio da imunidade recíproca – Parecer
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Incidência de ICMS sobre a energia elétrica utilizada pelos municípios para fornecer iluminação pública – Inconstitucionalidade por ferir o princípio da imunidade recíproca – Parecer…