Arts. 136 a 144 da Constituição Federal Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1997 ISBN: 85-02-02188-5 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Curso de direito tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CejupbrCentro de Estudos de Extensão Universitária Ano de publicação: 1997 ISBN: 85-338-0377-X…
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Curso de direito tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CejupbrCentro de Estudos de Extensão Universitária Ano de publicação: 1997 ISBN: 85-338-0375-3…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O princípio da não-cumulatividade do ICMS Autor secundário: Bustamante, Ricardo (Coord.) Imprenta: Rio de Janeiro : IBAJ Ano de publicação: 1997 Idioma: português
Abertura. p. 1-6 – Ives Gandra da Silva Martins Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Cerimônia de posse do Ministro Pedro Malan na Academia Internacional de Direito e Economia Imprenta: São Paulo : IBCB Ano de publicação:…
Data: 01/05/1997 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Há algum tempo, pacifistas alemães contrários à movimentação de ogivas nucleares em seu território colocara.rn-se em frente aos quartéis para impedir a locomoção de veículos militares. Desalojados de suas posições sem violência, foram…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Valdir de Oliveira Rocha Título: Lançamento: procedimento administrativo Autor secundário: Rocha, Valdir de Oliveira Imprenta: São Paulo : Dialética Ano de publicação: 1997 Idioma: português
Data: 27/04/1997 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O mundo moderno é um mundo mais violento que aquele em que viveram nossos antepassados. Clique aqui para ler o artigo
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Valdir de Oliveira Rocha Título: Correção monetária tributária diante de decisão sobre constitucionalidade pelo Supemo Tribunal Federal Autor secundário: Rocha, Valdir de Oliveira (Coord.) Imprenta: São Paulo : Dialética Ano de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Valdir de Oliveira Rocha Título: Juros e seguros como base cálculo do ICMS Autor secundário: Rocha, Valdir de Oliveira (Coord.) Imprenta: São Paulo : Dialética Ano de publicação: 1997 Idioma: português
