Data: 25/08/1997 Publicado por: REVISTA DA ACADEMIA LUSÍADA DE CIÊNCIAS, LETRAS E ARTES Nº9 Resumo: Vieira e Bossuet foram as duas expressões maiores da oratória sacra do século) XVII, com estilos que, muitas vezes, se assemelham e, outras vezes, se distanciam. Clique…
Data: 23/08/1997 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Temos participado intimamente, nos últimos anos, das atividades do factoring, lideradas pela Associação Nacional de Factoring (Anfac). Essa entidade vem lutando, desde 1982, pela consolidaç?o de tal inecanismo milenar, que é, sem…
Data: 19/08/1997 Fonte: Revista Forense – separata, v. 343. p. 263-274; Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito administrativo. Obra jurídica, 1999, p. 81-95 Consulta: À vista dos fatos expostos e da atual legislação sobte concessão e em especial…
Data: 14/08/1997 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito administrativo. Obra jurídica, 1999, p. 63-80 Consulta: 1) O contrato acima referido é passível de cancelamento unilateral pela administração pública?; 2) Procede o questionamento da administração pública quanto à…
Data: 14/08/1997 Publicado por: LIVRO: GRANDES QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO Resumo: O presente breve trabalho, sobre Extinção da correção mone-tária das demonstrações financeiras para efeitos tributários e perspectivas jurídicas da sua discussão num quadro de inflação menor, não objetiva repetir o…
Data: 11/08/1997 Publicado por: O Globo Resumo: A carga trlbutárla brasllelra é de 31% do PIB. Em 1993 (dezembro), quando do lançamento do Plano Real ? que se aperfelçoou em março de 1994 (criação da URV) e julho de 1994 (transformaç?o da…
Data: 10/08/1997 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Estou cada vez mais convencido de que a Federação brasileira não cabe no PIB. As cerca de 5.500 entidades federativas geram despesas maiores do que a ociedade pode suportar, absorvendo todo o esforço…
Data: 08/08/1997 Fonte: Boletim Adcoas, ano 1, n. 2, fev. 1998. p. 43-46; Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito constitucional; Celso Bastos Editor. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1998 Consulta: 1) A alternância a cada aposentadoria…
Data: 29/07/1997 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Quem não respeita a ordem constituída tem vocação ditatorial. Os democratas descontentes com a ordem constituida pelo voto direto lutam para alterá-la pelos canais competentes (partidos de oposição e pressão sobre a mídia e…
Data: 29/07/1997 Fonte: Revista Carta Mensal, v. 43, n. 511, out. 1997. p. 63-87 Boletim Adcoas, ano 31, n. 35, out. 1997. p. 1146-1156 Martins, Ives Gandra da Silva. Questões atuais de direito tributário. Belo Horizonte: Del Rey, 1999, p.…
