Data: 24/05/1997 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A Constituição brasileira, no seu artigo 58, parágrafo 3º, criou um tipo de comissão parlamentar com poderes de investigação próprios do Judiciário, a que acrescentou o genitivo de inquérito, pela mídia simplificada como…
Data: 19/05/1997 Fonte: Boletim Adcoas, ano 31, n. 22, jul. 1997. p. 748-754; Revista Forense – separata, v. 342. p. 215-224; Martins, Ives Gandra da Silva Martins. Questões atuais de direito tributário. Belo Horizonte: Del Rey, 1999, p. 113-127 Consulta:…
Data: 14/05/1997 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Inúmeros juristas – entre os quais sempre me coloquei -, com o advento da Constituição de 1988, sentiram-se aliviados pelo afastamento da avocatória, faculdade outorgada ao Supremo Tribunal Federal de avocar processos de instâncias…
Data: 09/05/1997 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A série de Iiminares concedidas contra a alienação de parte do controle da Companhia Vale do Rio Doce levou o povo à perplexidade quanto à natureza das funções do Poder Judiciário, assim como…
Data: 09/05/1997 Publicado por: JURISPRUDÊNCIA DOS CONSELHOS DE CONTRIBUINTES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SEÇÃO 3 Resumo: A série de liminares concedidas contra a alienação de parte do controle da Companhia Vale do Rio Doce, levou o povo à perplexidades quanto à natureza…
Discursos e conferências. Tribunal Regional Federal da 5ª região Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Ciclo de estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Oscar Dias Corrêa: 20 e 21 de agosto de 1997 Imprenta: Recife : TRF – 5ª…
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Comentários ao Código Tributário Nacional: Lei n. 5.172 de 25/10/1996 Autor secundário: Nascimento, Carlos Valder do (Coord.) Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Ano de publicação: 1997 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Pretérito imperfeito Imprenta: São Paulo : Giordano Ano de publicação: 1997 Idioma: português Clique aqui para fazer o Download
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Desafios do século XXI Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: São Paulo : PioneirabrAcademia Internacional de Direito e Econômia Ano de publicação: 1997 ISBN: 85-221-0084-5 Idioma: português
Data: 03/05/1997 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Sou um defensor da liberdade de imprensa desde os bancos escolares…. Clique aqui para ler o artigo
