Data: 17/04/1997 Publicado por: ENFOQUE JURÍDICO, SUPLEMENTO DO JORNAL MENSAL INFORME TRF-1ª REGIÃO Resumo: Em 1989, os Deputados Ulisses Guimarães. Nelson Jobirn e Guilherme Afif Domingos solicitaram-me parecer para que definisse os limites das inedidas provisorias, a fim de ser claborada a…
Data: 03/07/1997 Fonte: Revista do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, v. 9, n. 2, abr. 1997. p. 31-45; Informativo Consulex, ano 11, n. 50, dez. 1997. p. 1343-1341; Revista Dialética de Direito Tributário, n. 27, dez. 1997. p. 139-150;…
Data: 30/06/1997 Fonte: Informativo Consulex, ano 12, n. 7, fev. 1998. p. 184-181; Informativo Consulex, ano 12, n. 8, fev. 1998. p. 223-219; Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito administrativo. Obra jurídica, 1999, p. 97-115 Consulta: 1) Tendo…
Data: 27/06/1997 Fonte: Informativo Consulex, ano 12, n. 5, fev. 1998. p. 135-133; Informativo Consulex, ano 12, n. 6, fev. 1998. p. 163-161; Revista Dialética de Direito Tributário, n. 26, nov. 1997. p. 94-103; Martins, Ives Gandra da Silva. Questões…
Data: 26/06/1997 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: o relatório da CPI da Assernbléia Legislativa que busca apurar prática de sonegação fiscal no setor de combustíveis e lubrificantes, em seu relatório veiculado em junho, tece duras crfticas ao Tribunal de Impostos…
Data: 13/06/1997 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: As discussões sobre os encargos sociais têm sido úteis para perceber que a contratação de um trabalhador no Brasil custa para as em¬presas o valor do seu salário mais 102%, pagos a título…
Data: 10/06/1997 Publicado por: REVISTA BECEBÊ Resumo: A Seguridade mundial mantida pelo Estado está falida…. Clique aqui para ler o artigo
Data: 10/06/1997 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: As empresas de navegação aérea estrangeiras no Brasil não pagam ICMS, embora todas as empresas brasileiras sejam obrigadas a pagá-lo. Segundo interpretação dos governos estaduais, a Lei Complementar n° 87/96 e o Convênio 120/96 autorizam…
Data: 09/06/1997 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O eminente constitucionalista e presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Celso de Mello Filho, em recente entrevista, fez mençäo a que, de certa forma, os magistrados deveriam também estar sujeitos ao impeachment, embora…
Data: 28/05/1997 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: A globalização da economia é irreversível. A formação dos espaços plurirregionais, a internacionalização dos investimentos, as dificuldades do Estado moderno, a obsolescência do Direito, a máquina substitutiva do homem., o desemprego estrutura….…
