TRAQUINAGENS DE UM ALCAIDE
Data: 23/12/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A coerência não é a maior virtude de um político. Dizem alguns que, no ser humano, os dois atributos são incompatíves. Clique aqui para ler o artigo
gandra
INCONSTITUCIONALIDADE DE ATO NORMATIVO DA RADIOBRÁS QUE IMPÕE O HORÁRIO OBRIGATÓRIO DA VOZ DO BRASIL COM BASE EM LEI REVOGADA PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 – ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – PARECER
Data: 12/12/1996 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito constitucional; Celso Bastos Editor. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1998. p. 111-129; Revista dos Tribunais: Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, ano 6, n. Consulta: 1)…
OAB ATACA OBRIGATORIEDADE DA 'VOZ DO BRASIL'
Data: 08/12/1996 Publicado por: O Estado de S. Paulo Fonte: O Estado de S. Paulo – Cidades – C5 Clique aqui para fazer o Download
MENSAGEM DE NATAL
Data: 04/12/1996 Publicado por: INFORMATIVO SINICESP Resumo: A aproximação do Natal leva novamente o povo brasileiro a um momento de reflexão sobre o passado e de esperança sobre o futuro. Clique aqui para ler o artigo
POLÍTICA AGRÍCOLA E ITR
Data: 04/12/1996 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A arte de governar é dom possuído por poucos no mundo, sendo o Brasil mais carente destes poucos que muitos outros países. Clique aqui para ler o artigo
Inteligência do artigo 155, § 2º, inciso IV da Constituição Federal – Competência exclusiva do Senado Federal de fixação das alíquotas interestaduais do ICMS – Constitucionalidade do projeto de Resolução n. 113/96 do Senado Federal que as fixa para a navegação aérea no pressuposto de constitucionalidade da Lei Complementar n. 87/96 para regulamentação dessa incidência – Parecer
Data: 03/12/1996 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito constitucional; Celso Bastos Editor. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1998. p. 91-109 Consulta: Pergunta, a consulente, se o projeto de Resolução do Senado Federal é constitucional. Clique…
REFORMA CONSTITUCIONAL E BUROCRACIA PROFISSIONALIZADA
Data: 29/11/1996 Publicado por: FASP/PMSP, ANO I, Nº 1 Resumo: O Governo Federal entende serem essenciais para que o país se adapte à globaiização da Economia e à participaçào nos espaços multiregionais, assim como para que mantenha a estabilida. de monetária interna,…
Restituição de importância recolhida a título de ICMS sem transferência do encargo para terceiros – Admissibilidade, à luz da jurisprudência do S.T.F. – Possibilidade de composição pela qual a restituição se faça mediante redução de dívida em maior valor, da consulente para com o estado, na exata extensão de seu crédito – Legalidade da composição pelo prisma do interesse público e do princípio da moralidade – Parecer
Data: 22/11/1996 Fonte: LTr Suplemento Tributário, ano 33, n. 20, 1997. p. 183-190; Martins, Ives Gandra da Silva. Questões atuais de direito tributário. Belo Horizonte: Del Rey, 1999, p. 61-78 Consulta: 1) Teria direito à recuperação de ICMS pago indevidamente,…
Auto de infração cancelado por decisão judicial transitada em julgado – Execução fiscal decorrente de auto cancelado – Possibilidade de alegação de coisa julgada em embargos declaratórios em face de alegação anterior – O diferimento do ICMS é sempre da incidência e não de pagamento – Imunidade, no direito anterior, de ICM nas aquisições de cana para fabricação de álcool carburante por sujeito passivo do imposto único – Parecer
Data: 19/11/1996 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 159, jul. 1997. p. 100-113; Martins, Ives Gandra da Silva. Questões atuais de direito tributário. Belo Horizonte: Del Rey, 1999, p. 45-60 Consulta: 1) Pode a Suprema Corte,…
REFORMAS E REFORMAS
Data: 15/11/1996 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Mais dois meses e chega o presidente Fernando Henrique à metade de seu mandato, sem ter ainda promovido as reformas essenciais para o País e obcecado pela idéia da reeleição, dispendendo, nos últimos tempos,…