gandra

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PONTOS ESSENCIAIS

Data: 11/05/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Sem pretender manter polêmica com o deputado Antonio Kandir, a quem, repito, admiro muito, mas que sobre o Poder Judiciário manifestou-e de forma incorreta….. Clique aqui para ler o artigo

JURISTAS CRITICAM RETRANSMISSÃO DA VOZ DO BRASIL

Data: 10/05/1996 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: A obrigatoriedade de retransmissão da Voz do Brasil pelas rádios de todo o País é considerada inconstitucional pelos juristas Celso Bastos e Ives Gandra. Clique aqui para ler o artigo

Imposição para custear a previdência social com base no artigo 195 § 4º da Constituição Federal, que não tem natueza jurídica de contribuição social, nem pode ter base de cálculo e fato gerador próprios de outros impostos – Inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 84/96 – Parecer

Data: 10/05/1996 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito constitucional; Celso Bastos Editor. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1998. p. 153-177 Consulta: 1) A referida lei complementar teria observado o art. 195, § 4º, cc. art.…

ASPECTOS PRÁTICOS DA TEORIA DA IMPOSIÇÃO TRIBUTÁRIA – 1996

Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Aspectos práticos da teoria da imposição tributária Imprenta: Belo Horizonte : Nova Alvorada Ano de publicação: 1996 Idioma: Português (Brasil) Clique aqui para fazer o Download

Discursos de posse e recepção

Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Discursos de posse e recepção Imprenta: São Paulo : Pax & Spes Ano de publicação: 1996 Idioma: português

Imposto de renda: conceitos, princípios e comentários

Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imposto de renda: conceitos, princípios e comentários Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: São Paulo : Atlas Ano de publicação: 1996 ISBN: 85-224-1407-8…

Uma visão do mundo contemporâneo

Tradução romena: tombo 0083 e 0211 – O viziune asupra lumii contemporane. Bucaresti: Continent XXI, 2001brTradução hungara: tombo 0084brTradução portuguesa: tombo 0208 – Uma visão do mundo contemporâneo. Lisboa: Universitária. Clique aqui para fazer o Download     Outras Informações:…