Arts. 70 a 91 da Constituição Federal Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1996 ISBN: 85-02-01702-0 Idioma: português
Arts. 70 a 91 da Constituição Federal Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1996 ISBN: 85-02-01702-0 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Uma teoria do poder e o financiamento de campanhas para alcançá-lo Autor secundário: Velloso, Carlos Mário da Silva (Coord.) Rocha, Cármen Lúcia Antunes (Coord.) Imprenta: Belo Horizonte : Del Rey Ano…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A influência da Constituição portuguesa sobre as normas imodificáveis da Constituição brasileira Autor secundário: Tubenchlak, James (Coord.) Imprenta: Rio de Janeiro : Instituto de Direito Ano de publicação: 1996 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A licitação sobre os transportes na Constituição Autor secundário: Tubenchlak, James (Coord.) Imprenta: Rio de Janeiro : Instituto de Direito Ano de publicação: 1996 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Limites de inviolabilidade dos vereadores em suas manifestações Autor secundário: Tubenchlak, James (Coord.) Imprenta: Rio de Janeiro : Instituto de Direito Ano de publicação: 1996 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Valdir de Oliveira Rocha Título: PIS: natureza jurídica de tributos – impossibilidade de incidência sobre operações com derivados de petróleo – outros aspectos de constitucionalidade – Parecer Autor secundário: Rocha, Valdir…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Valdir de Oliveira Campos Título: Regime jurídico dos armazéns gerais perante o ICMS Autor secundário: Rocha, Valdir de Oliveira Imprenta: São Paulo : Dialética Ano de publicação: 1996 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Valdir de Oliveira Rocha Título: A Lei n. 9.249/95 e a provisão para devedores dividosos Autor secundário: Rocha, Valdir de Oliveira Imprenta: São Paulo : Dialética Ano de publicação: 1996 Idioma:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Jorge Miranda Título: Cláusulas Pétreas Autor secundário: Miranda, Jorge (Coord.) Imprenta: Coimbra Ano de publicação: 1996 Idioma: português
