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Data: 15/02/1996 Publicado por: REPERTÓRIO IOB JURISPRUDÊNCIA – Nº6/96 Resumo: Em 1994 o Centro de Extensão Universitária realizou Simpósio Nacional para discutir questões relacionadas ao processo tributário. Clique aqui para ler o artigo

Data: 14/02/1996 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O governo Fernando Henrique considera prioritário libertar o Estado do corporativismo administrativo e, para tanto, realça a importância da reforma constitucional, enviada pelo rninistro Bresser Pereira ao Congresso Nacional, … Clique aqui…

Data: 14/02/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: É de se elogiar até o presente rnornento o admirável trabalhoo do governo para conforinar um projeto de ernenda constitucional de consenso entre parlarnentares. sindicalistas e sociedade capaz de reduzir as responsabilidades pecuniárias…

Data: 12/02/1996 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Noticiaram os jornais de quinta-feira (7/2) que o governo pretende retardar a discussão da reforma tributária, pois está mais preocupado com as da administração e da Previdência. Clique aqui para ler o artigo

Data: 07/02/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Referindo-me à reportagem publicada neste jomal em 4/2, sob o título Ministro propõe tornar férias facultativas é chamada de primeira página. Clique aqui para ler o artigo

Data: 04/02/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A Constituição de 1988, em seu artigo 37, colocou o princípio da moralidade pública como o mais relevante dos quairo comandos maiores que regem a administração pública, completado pelo da impessoalidade, da publicidade…

Data: 31/01/1996 Publicado por: Revista Dialética do Direito Tributário Resumo: A questão da eficácia das medidas liminares em ação direta de inconstitucionalidade suscitaliminarem tais processos, cuios efeitos são ex nunc, não comportando, todavia, o reconhecimento de que a materialidade do direito declarado…

Data: 25/01/1996 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Todos aqueles que estudam a história humana conhecem perfeitamente os problemas agrários que todos os governos. nestes últimos milênios (as fundaçòes da cidade de Jericó datam de 9000 anos atrás). enfrentaram. com muito mais…

Data: 10/01/1986 Publicado por: DCI Fonte: DCI Resumo: O País vive, mais do que nunca, a imperiosa necessidade de preservação de seus valores maiores, em momento no qual consideráveis forças, nas mais variadas áreas, pela contestação infundada, procuram desestabilizar a frágil democracia nacional.…