Data: 18/06/1994 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A lei nº 8.884/94 contém dispositivos de manifesta inconstitucionalidade, podendo se transformar em notável acelerador da inflação, embora aprovada às vésperas da implantação do Plano Real para combatê-la. Clique aqui para ler o…
Data: 16/06/1994 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. p. 55-66; Clève, Clèmerson Merlin e Barroso, Luís Roberto. Direito Constitucional: defesa da Constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 66…
Data: 08/06/1994 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 157-186 Consulta: 1) À luz da sistemática do ICMS, a operação de saída da barrilha do estabelecimento da consulente em Santos…
Data: 01/06/1994 Publicado por: Repertório IOB de Jurisprudência – nº11/94 Resumo: O princípio da não-cumutatividade vem expresso no artigo 155, § 2º, incisos l e II, letras ‘a’ ‘b’ da Constituição Federal, tendo o seguinte discurso:… Clique aqui para ler o artigo
Data: 31/05/1994 Publicado por: O Globo Resumo: Já se disse que a inflação é diabólica. porque mantém as aparências, enquanto destrói as realidades. Clique aqui para ler o artigo
Data: 30/05/1994 Publicado por: O Contribunte Resumo: A Lei nº 8884/94 contém dispositivos de manifesta inconstitucionalidade, podendo se transformar em notável acelerador da inflação…. Clique aqui para ler o artigo
Data: 28/05/1994 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A cada novo plano de combate à inflação, a título de alteração do padrão monetário, o governo federal, maior devedor que credor perante a sociedade, modifica critérios indexatórios pro domo suo, garfando, na…
Data: 27/05/1994 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: o fundador de uma das mais importantes universidades européias utilizou-se da expressão mercadores da suspeita para referir-se àquelas pessoas que abrem seu caminho para o sucesso, para a vingança ou para o ódio enodoando,…
Data: 26/05/1994 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998, p. 67; Boletim de licitações e contratos, out. 1994. p. 467-480; Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito econômico. São Paulo:…
Data: 19/05/1994 Fonte: Revista de Processo, ano 22, n. 86, abr. 1997. p. 230-239; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 130, nov. 1994. p. 65-76; Revista dos Tribunais, n. 706, ago. 1994. p. 49-55 Consulta: 1) Tendo…
