Data: 08/08/1994 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O desembargador José Renato Naline, na mesa de debates sobre aspectos jurídicos do aborto patrocinada pela Folha em 14 de julho, explicou de forma gráfica, que a legislação sobre o assunto significa a…
Data: 30/07/1994 Publicado por: Tribuna do Direito Resumo: Polêmica questão foi colocada, a partir da rejeição, por 290 votos (havia necessidade de 293), de alteração constitucional excluindo a distinção entre empresa brasileira de capital nacional e aquela de capital estrangeiro. Clique aqui…
Data: 25/07/1994 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O recente despacho em processo judicial de magistrado brasiliense determinando a prisão de 3 empresários, suspensa pela instância superior, em face da nítida violação dos direitos da cidadania, ensejam duas rápidas considerações, uma…
Data: 21/07/1994 Fonte: Carta Mensal, v. 41, n. 481, abr. 1995. p. 03-22; Jornal Trabalhista, ano 12, n. 580, 30 out. 1995. p. 1133-1131 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Autor: Martins, Ives Gandra da silva Número do…
Data: 16/07/1994 Publicado por: Jornal a Cidade de São Paulo Resumo: A Economia Brasileira – A Transição Inacabada de Carlos Alberto Longo é obra que merece reflexão, a partir de seu exame no tempo. Clique aqui para ler o artigo
Data: 11/07/1994 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 9-29 Consulta: Consulta-se os §§ 3º e 4º do artigo 21 da Medida Provisória nº 542/94 seriam inconstitucionais, ao darem tratamento…
Data: 08/07/1994 Publicado por: A Cidade Resumo: o eminente Ministro Paulo Brossard, em seu voto, na ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional da Indústria contra a prisão do depositário infiel, afirmou que desde o tempo de El Rei de Portugal…
Data: 05/07/1994 Fonte: Boletim de Direito Administrativo, dez. 1994. p. 717-728 Consulta: Consulta-se a nova interpretação da Suprema Corte de rever suas próprias decisões em face da “mens legislatoris” possibilitaria a rediscussão da equiparação de vencimentos dos delegados a procuradores,…
Data: 26/06/1994 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O eminente Ministro Paulo Brossard, em seu voto, na ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional da Indústria contra a prisão do depositário infiel, afirmou que desde o tempo de El Rei de…
Data: 20/06/1994 Fonte: Carta Mensal, v. 41, n. 789, dez. 1995. p. 69-86 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Autor: Martins, Ives Gandra da Silva Cliente: Número do parecer: 0262/94 Publicado: sim Descritores: Interesse coletivo ou difuso; Direito…
