Data: 25/09/1994 Publicado por: Jornal de Brasília Resumo: O Sistema Tributário brasileiro merece ser revisto. Conformado para um país inflacionário, na Constituição, torna-se hoje um obstáculo para a transformação do Brasil em uma nação estável. Clique para ler o artigo
Data: 13/09/1994 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Jeome Lejeune, uma das maiores autoridades médicas do século e pesquisador da Síndome de Down (mongolismo), ao dizer que a vida começa na concepção e, desde a concepção, essa vida é de…
Data: 09/09/1994 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 104-111 Consulta: Consulta-se a renúncia aos créditos concernentes ao empréstimo compulsório referente às obrigações da empresa pública até o exercício de…
Data: 07/09/1994 Publicado por: Carta APEC 926 Resumo: O candidato do Partido dos Trabalhadores tem defendido duas teses contraditórias no campo econôrnico: a de incentivos a investimentos com atração de capitais e a de crïação de um imposto sobre o patrimônio, que…
Data: 07/09/1994 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A publicação do novo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, determinada por imperativo constitucional, tem provocado inûmeras discussões, com críticas a toda a lei, vindas das mais variadas áreas, inclusive do Poder Judiciário.…
Data: 01/09/1994 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 129, out. 1994. p. 91-94 Consulta: Consulta- se a Medida Provisória n. 575/94 estaria viciada pela mácula de inconstitucionalidades. Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Autor:…
Data: 22/08/1994 Fonte: Revista dos Tribunais: Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, ano 2, n. 8, jul. 1994. p. 80-91 Consulta: 1) O Código Tributário Municipal aprovado pela Lei 3.264 de 21/12/90, é veículo legislativo adequado para estabelecer os…
Data: 19/08/1994 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 30-54 Consulta: De se observar que o contrato da Consulente 1 para com a Consulente 2, estabelece cláusula de correção monetária…
Data: 15/08/1994 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Recente decisão do STF, em processo cautelar de ação direta de inconstitucionlidade proposta pela Procuradoria Geral da República, declarou inconstitucional o comando normativo de maior relevância do novo estatuto da Ordem dos Advogados (Lei…
Data: 08/08/1994 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 136-156 Consulta: 1) A parte financiada dos contratos é base de cálculo ICMS?; 2) Quais os tributos incidentes sobre esse tipo…
