Data: 30/10/1994 Publicado por: Conferências e Comunicações Resumo: O convite a um advogado, que há 37 anos dedica-se mais à área do direito tributário, constitucional, econômico e administrativo para falar sobre matéria civil é. no rnínimo, uma ousadia que me deixa surpreso…
Data: 30/10/1994 Publicado por: Jornal Trabalhista, nº580, Ano XII Resumo: A evolução tecnológica do mundo moderno começa a colocar em risco o equilíbrio das relaçöes trabalhistas, assim como o perfil do Estado de Bem-Estar Sociai, em face da impossibilidade de financiá-lo pelos…
Data: 30/10/1994 Publicado por: Tropical Infos, nº 4 Resumo: Li, com atenção,o último número do Tropical lnfos em que se analisa, com particular visão do jornal, a candidatura Lula. Tenho para mim que seu crescimento decorre fundamentalmente do cansaço do povo brasileiro…
Data: 30/10/1994 Publicado por: Jornal do CREMESP, nº 91 Resumo: A conferência do Cairo excluiu expressamente o aborto como técnica de planejamento familiar, deïxando sua odiosa adoção – pois implica num assassinato uterino…. Clique aqui para ler o artigo
Data: 29/10/1994 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Em excelente artigo para a Folha, intitulado É necessário aliviar a carga tributária e publicado no último domingo, Ozires Lopes de Azevedo Filho demonstra ser o peso fiscal iníquo, mal distribuído e incentivador…
Data: 27/10/1994 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 133, fev 1995, p. 75-91 Consulta: Os contratos firmados anteriormente às medidas econômicas deveria ser adotada a conversão para URV (base 31/3/94), conforme determinado pelo artigo 15 da…
Data: 17/10/1994 Fonte: Revista dos Tribunais: Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, n. 9, dez. 1994; Revista do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, v. 7, n. 2, jun. 1995; Clève, Clèmerson Merlin e Barroso, Luís Roberto. Direito Constitucional:…
Data: 13/10/1994 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Giscard D’Estaing, em seu livro Democracia Francesa . teoriza a democracia a partir de quatro poderes autônomos e independentes. a saber: o poder político, o poder das comunicações, o poder sindical e o…
Data: 05/10/1994 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A política é como dizia Carl Schmitt (O Conceito de Política – Ed. Vozes) a ciência que estuda a oposição entre os amigos e os inimigos. Quem tem o poder, quer mantê-lo, e quem…
Data: 30/09/1994 Publicado por: Revista Brasileira do Aço Resumo: O Sistema Tributário Brasileiro merece ser revisto. Conformado para um país inflacionário, na Constituição, torna-se hoje um obstáculo para a transformação do Brasil em uma nação estável. Clique aqui para ler o artigo
